Secretários estaduais de Sergipe e Alagoas receberam a diretora da SPM para estabelecer as bases para implantação do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra a Mulher
A Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), por meio da diretora Kátia Guimarães, articulou nesta semana, junto às Secretarias Estaduais de Justiça e Assistência Social de Sergipe e Alagoas a implantação do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra a Mulher. O estado do Rio Grande do Norte foi visitado na semana passada e o próximo a receber a representante da SPM é o estado da Paraíba. Até o final de julho os governadores destes estados devem receber a ministra da SPM, Nilcéa Freire, para efetuar a assinatura de implementação do Pacto.
O Pacto é uma iniciativa do governo federal, sob a coordenação da SPM, voltado para o desenvolvimento de um conjunto de ações, para os próximos quatro anos, em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal. Até 2011, serão aplicados R$ 1 bilhão em quatro eixos estruturantes: consolidação da Política de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres e implementação da Lei Maria da Penha; promoção dos Direitos Sexuais e Reprodutivos das Mulheres; combate à Exploração Sexual de Meninas e Adolescentes e ao Tráfico de Mulheres; promoção dos Direitos Humanos das Mulheres em Situação de Prisão.
A Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), por meio da diretora Kátia Guimarães, articulou nesta semana, junto às Secretarias Estaduais de Justiça e Assistência Social de Sergipe e Alagoas a implantação do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra a Mulher. O estado do Rio Grande do Norte foi visitado na semana passada e o próximo a receber a representante da SPM é o estado da Paraíba. Até o final de julho os governadores destes estados devem receber a ministra da SPM, Nilcéa Freire, para efetuar a assinatura de implementação do Pacto.
O Pacto é uma iniciativa do governo federal, sob a coordenação da SPM, voltado para o desenvolvimento de um conjunto de ações, para os próximos quatro anos, em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal. Até 2011, serão aplicados R$ 1 bilhão em quatro eixos estruturantes: consolidação da Política de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres e implementação da Lei Maria da Penha; promoção dos Direitos Sexuais e Reprodutivos das Mulheres; combate à Exploração Sexual de Meninas e Adolescentes e ao Tráfico de Mulheres; promoção dos Direitos Humanos das Mulheres em Situação de Prisão.
Da SPM
