A Campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres é uma mobilização educativa e de massa, que luta pela erradicação deste tipo de violência e pela garantia dos direitos humanos. Em todo o mundo, quatro datas-marco representam essa luta no período de realização da Campanha: 25 de novembro a 10 de dezembro, por isto chamamos de 16 Dias de Ativismo. No Brasil, mais uma data é destacada pela dupla discriminação sofrida pelas mulheres negras: 20 de novembro – Dia Nacional da Consciência Negra. Tudo isso para que a sociedade repudie este ato de violência praticado contra as mulheres, pois eles são uma violação dos Direitos Humanos.
20 de novembro – Dia Nacional da Consciência Negra
O Dia Nacional da Consciência Negra se remete à inserção do negro na sociedade brasileira e sua luta contra a escravidão. Instituído em 1978, a data é uma homenagem ao dia do assassinato de Zumbi dos Palmares, em 1695, ícone da resistência negra ao escravismo e da luta pela liberdade.
O dia 25 de Novembro foi declarado Dia Internacional da Não-Violência contra as Mulheres no primeiro encontro Feminista da América Latina e Caribe organizado em Bogotá, Colômbia, de 18 a 21 de Julho de 1981.
Neste encontro, houve uma denúncia sistemática de violência de gênero, desde os castigos domésticos, às violações e torturas sexuais, o estupro, o assédio sexual, a violência pelo governo, incluindo tortura e abuso de mulheres prisioneiras. Este dia foi escolhido para homenagear o violento assassinato das irmãs Mirabal (Pátria, Minerva e Maria Teresa) no dia 25 de Novembro de 1960, pelo ditador Rafael Trujilo, na República Dominicana. Em 1999, as Nações Unidas reconheceram oficialmente o 25 de Novembro como o Dia Internacional da Não-Violência contra as Mulheres.
1º de dezembro – Dia Mundial de Combate à Aids
O Dia Mundial de Combate à Aids marca o começo de uma campanha anual, com o objetivo de encorajar e receber apoio público no desenvolvimento de programas para prevenir o contágio e a disseminação da infecção do HIV. Também procura proporcionar educação e promover a tomada de consciência sobre as questões sobre HIV/Aids. A primeira campanha foi lançada em 1988, depois da Reunião Mundial dos Ministros de Saúde, que chamou a atenção para um espírito de tolerância social e para uma maior troca de informação sobre HIV/Aids. O Dia Mundial de Combate à Aids serve para fortalecer o esforço global para enfrentar a epidemia da Aids.
6 de dezembro – Massacre de Mulheres de Montreal (Canadá)
Símbolo da injustiça contra as mulheres, o massacre de quatorze estudantes da Escola Politécnica de Montreal, Canadá, dia 6 de dezembro de 1989, gerou debate sobre as desigualdades entre homens e mulheres e a violência gerada por esse desequilíbrio social no mundo. Este fato inspirou a criação da Campanha do Laço Branco, mobilização mundial de homens pelo fim da violência contra as mulheres. No Brasil, a partir de 2007, foi instituído como o Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres (Lei nº 11.489, de 20/06/2007).
10 de dezembro – Dia Internacional dos Direitos Humanos
A aprovação da Declaração Universal dos Direitos Humanos, em 1948, pela Organização das Nações Unidas (ONU) foi uma resposta à violência da Segunda Guerra Mundial. Posteriormente, os artigos da Declaração fundamentaram inúmeros tratados e dispositivos voltados à proteção dos direitos fundamentais. A data lembra que violência contra as mulheres é uma violação dos direitos humanos.
