Há cerca de três anos a mulher brasileira conta com uma lei específica contra agressões, principalmente dentro de sua própria casa: a Maria da Penha. O Ministério da Justiça (MJ) quer difundir ainda mais esse importante instrumento e realiza, nos dias 21 e 22, em Porto Alegre, um seminário específico de capacitação, sobretudo junto aos Promotores de Justiça, que atuam diariamente na área. O seminário é resultado de uma parceria com o Ministério Público do Rio grande do Sul (MP/RS) e também servirá para o lançamento no estado de um cadastro que permitirá traçar um perfil social das vítimas e dos agressores envolvidos. Será como um banco de dados, que permitirá um panorama exato dos índices de violência doméstica e familiar, e que deverá ser estendido a todo o país.
O ministro Tarso Genro e o secretário de Reforma do Judiciário, Rogério Favreto, participarão da abertura do encontro, que é mais uma iniciativa do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). Em 2008, o MP/RS recebeu R$ 200 mil para criação e estruturação de um núcleo de apoio com a função de fomentar a atuação uniformizada das Promotorias de Justiça, especialmente no cadastro dos casos ocorridos.
Uma campanha educativa de conscientização também está sendo desenvolvida pelo MJ e MP/RS. O evento na capital gaúcha reunirá, ainda, promotores de Justiça do Pará, Alagoas e Pernambuco como palestrantes e replicadores das experiências exitosas em seus estados no tema. Clique aqui e tenha acesso à programação. Do MJ
