15/04/2009 -
A violência doméstica contra as mulheres, tanto nos meios urbanos como em zonas rurais, pode ter entre suas causas o modelo patriarcal em que está baseada a sociedade brasileira, bem como da falta de políticas estatais que protejam a mulher. Essa foi a avaliação das participantes da audiência pública que discutiu o assunto na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). As convidadas também destacaram, entre as dificuldades que as brasileiras enfrentam, a dependência financeira de muitas mulheres em relação aos homens e a falta de estrutura para denunciar casos de agressões. Audiência pública foi iniciativa da senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), e teve a participação das senadoras Rosalba Ciarlini (DEM-RN) e Fátima Cleide (PT-RO).
Na opinião da gerente de projetos da Secretaria Especial de Política para as Mulheres (SPM), Ane Rosenir Teixeira da Cruz, a violência doméstica no campo e nas florestas envolve aspectos culturais e de educação, uma vez que, muitas vezes, a agressão à mulher é vista como algo natural.
- Salvo as diferenças regionais, a violência é um fenômeno que atinge a todas as mulheres. É um preconceito que existe em todo o mundo, não apenas no Brasil - ressaltou Ane Cruz.
Ela defendeu ainda a instituição de ações conjuntas dos ministérios, bem como de entidades da sociedade que visam proteger a mulher. Para Ane Cruz, o enfrentamento da violência contra a parcela feminina da população não depende apenas da atuação policial, mas de políticas públicas integradas para combater o problema.
E informou ainda que a SPM dispõe de telefone para receber denúncias de violência contra a mulher - o Ligue 180. As ligações podem ser feitas de forma gratuita de qualquer parte do país, explicou Ane Cruz, acrescentando que o serviço está subsidiando pesquisas sobre a violência contra a mulher no Brasil.
A coordenadora da Via Campesina Brasil, Rosangela Piovizani, apontou a falta de pesquisas sobre a violência no campo e nas florestas. Ela disse que as informações disponíveis são muito gerais e não enfocam especificamente a realidade de cidades do interior do país.
Piovizani também criticou a dificuldade que as mulheres enfrentam para obterem crédito em instituições financeiras. Ela disse que esse impedimento deve-se ao fato de que apenas 12% das mulheres brasileiras possuem a titularidade de terras. Ele disse considerar também um tipo de violência a falta de reconhecimento do papel da mulher na sociedade.
A representante da Rede Feminina de Marcha Mundial de Mulheres, Carla de Paiva, informou que em 98% dos casos de violência contra as mulheres os responsáveis são os companheiros ou ex-companheiros. Para ela, a solução do problema depende de ações institucionais, como a divulgação da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06), que visa prevenir e combater a violência doméstica, bem como a articulação das políticas públicas de proteção à mulher. Ele defendeu ainda o fortalecimento político da figura feminina.
Educação
O presidente da CDH, senador Cristovam Buarque (PDT-DF), defendeu o combate à violência contra as mulheres por meio da educação. Ele disse que um sinal de que o problema ainda poderá existir por muito tempo é o fato de não haver pessoas especializadas para detectar e tratar casos de violência nas famílias. É preciso, disse o senador, que as pessoas não considerem normal a violência doméstica.
A secretária de Mulheres da Confederação dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Carmem Helena Ferreira Foro, argumentou que uma sociedade democrática não deve tolerar a violência. Também para ela, a educação poderá contribuir para a construção de uma sociedade mais justa. Ela pediu o comprometimento das instituições públicas, especialmente do Legislativo, para conquistar esse fim.
Também a coordenadora-geral da Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (Fetraf), Elisângela Araújo, defendeu a educação como meio de superar a violência contra as mulheres. Ela também apontou a contribuição de outros problemas sociais, como exclusão, desemprego e desestruturação da família como estímulos às agressões contra as mulheres.
O senador Paulo Paim (PT-RS) sugeriu a realização de uma audiência pública no Plenário do Senado sobre o assunto com a finalidade de denunciar a violência contra as mulheres e informar a sociedade e os senadores sobre o problema.
