Órgão recebe até 12 Medidas Protetivas de Urgência por dia
Escrivã diz que na segunda-feira o número de processos deve triplicar
Marcela Barrozo
Já em sua primeira semana de funcionamento, a Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher recebe uma média alta de termos de Medidas Protetivas de Urgência – entre 10 a 12 diárias, segundo informou a escrivã Ana Regina da Rocha.
Somente na manhã de ontem, havia sete representações na mesa da escrivã, a fim de serem cadastradas e enviadas para o Ministério Público. A expectativa é que esse número triplique na segunda-feira, uma vez que os termos se acumularão nas delegacias durante o fim de semana.
“A maioria dos casos são agressões, provocadas por maridos, padrastos e até tios”, afirmou Ana. Grande parte das medidas protetivas recomenda o afastamento do agressor do convívio com a vítima e possíveis testemunhas, ficando impedido até mesmo de entrar em contato por qualquer meio de comunicação.
Atuando em sistema informatizado, o parecer do juiz às solicitações demora, no máximo, 48 horas, informa a escrivã. “Cadastramos e enviamos tudo por meio da internet, o que dá mais celeridade ao processo”, comentou a escrivã. O link do Processo Judicial Digital (Projudi) está inserido na home page do Tribunal de Justiça na internet (www.tj.ac.gov.br). Isto se deve à parceria com o Supremo Tribunal Federal, que doou o equipamento e o software do sistema de tramitação eletrônica de processos.
“Mas vários processos correm em segredo de justiça. Até mesmo promotores e advogados que quiserem ter acesso ao andamento de algum processo, precisam estar cadastrado no sistema. Quem não é cadastrado, no máximo vai obter informações básicas se digitar o nome de uma das partes”, ressalva Ana Regina.
O prédio da “Vara da Mulher” é equipado com salas específicas de atendimento de assistentes sociais, psicólogos e advogados. Possui ainda uma brinquedoteca e salas separadas de audiência tanto para homens como para mulheres, que é uma maneira de evitar o encontro entre as partes no decorrer do processo.
Denuncie - Em funcionamento desde a última segunda-feira, a Vara atende no horário de 8h às 18h e está localizada na rua 24 de janeiro, 55 - Segundo Distrito. Balcão de informações: 3211-3815. Para denunciar casos de violência contra a mulher, disque 180.
http://www2.uol.com.br/pagina20/08032008/cot0408032008.html
