Soltem-me, pedia Yoani

... Vão ter de escutar Porque se algo tenho é a palavra para falar Yoani Sanchez Uma jovem mulher de Cuba que sofreu violência institucional. Quantas de nós aqui também no Brasil sofreram de violência policial! ...
...
"As duas violências foram muito graves, a doméstica e a institucional. Em ambas, me senti impotente. Mas não ver a quem recorrer é algo que deixa a pessoa muito frustrada, deprimida"

Maria da Penha

quinta-feira, maio 13, 2010

Por que os estados e municípios brasileiros não assinam o Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher ?

A SPM informa que após tantos anos mais um estado Mato Grosso o 24º estado aderiu ao  Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher mas ainda faltam alguns estados!
 
O Brasil é dividido em 27 unidades federativas, sendo 26 estados e 01 distrito federal.
 
Não é incrível? Não assinam!
E quando o fazem ainda devemos comemorar!!!
VERGONHA!
Estes são os/as que colocamos no poder, demoram para assinar enquanto o índice da violência cresce!
Lembrem-se dos feitos destes/destas quando forem votar!
...
 
Secretaria de Políticas para as Mulheres
 
O Pacto é uma iniciativa do governo federal, sob a coordenação da SPM, voltado para o desenvolvimento de um conjunto de ações, para os próximos quatro anos, em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal. Até 2011, serão aplicados R$ 1 bilhão em quatro eixos estruturantes: consolidação da Política de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres e implementação da Lei Maria da Penha; promoção dos Direitos Sexuais e Reprodutivos das Mulheres; combate à Exploração Sexual de Meninas e Adolescentes e ao Tráfico de Mulheres; promoção dos Direitos Humanos das Mulheres em Situação de Prisão

Este são os estados que assinaram segundo a SPM:
Estados - AM, TO, PA, RR, RO, AC, MA, BA, PB, PE, RN, SP, RJ, RS, AL, SE, PI, MS, GO, AP, CE, ES e MG + o MT
...
 
 A TURMA DOS ESTADOS QUE NÃO ASSINARAM ATÉ HOJE: SÓ VER OS QUE FALTAM!
 
E dos 5.565 municípios quantos aderiram ? Quer saber ?  Quem sabe dá sorte de encontrar o seu na listagem da SPM!
 
 
Leia mais:

O que o Brasil NÃO faz no combate a violência contra a Mulher- DADOS DO IBGE

Menos de 10% dos municípios têm delegacia da mulher, diz IBGE

Instituto divulgou nesta quinta-feira pesquisa que traça o perfil das cidades brasileiras

Passados 25 anos da criação da primeira delegacia da mulher, em São Paulo, somente 7,1% dos 5.565 municípios do Brasil têm essas unidades especializadas. A informação é da Pesquisa de Informações Básica Municipais, a Munic, do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), divulgada nesta quinta-feira (13).

A pesquisa, com dados de 2009, foi feita dez anos depois de sua primeira edição, em 1999, e coletou informações a partir de questionários respondidos pelas prefeituras. Além de temas ligados à administração, habitação, esporte, cultura, segurança, transporte e meio ambiente, foram incluídos três novos enfoques no questionário: direitos humanos, saúde, e políticas de gênero dos municípios brasileiros.

Os resultados mostram que apenas 18,7% dos municípios brasileiros têm organismos voltados para as mulheres. O país tem 512 municípios (9,2%) com prefeitas mulheres, das quais 62,7% tinham, em 2009, curso superior. Entre os prefeitos homens, menos da metade (45,9%) tem formação universitária.

O país tem atualmente 262 municípios com casas-abrigo voltadas a mulheres vítimas de violência, 559 com centros de referência de atendimento à mulher, 469 com núcleos especializados de atendimento à mulher das Defensorias Públicas e 274 com Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

A primeira Delegacia da Mulher foi criada em 1985 na capital paulista, por meio de um decreto do então governador Franco Montoro (1983-87). No mesmo ano, foi criado o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, vinculado ao Ministério da Justiça.

Somente em 2006, entrou em vigor a lei Maria da Penha, que criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Com a nova lei, acabou a punição ao agressor por meio de pagamento de cesta básica ou de multas. Agora, os autores de violência contra a mulher são presos e indiciados, quando enquadrados pela nova lei.

Mesmo com a Maria da Penha, no entanto, não há nenhum decreto ou lei que torne obrigatória a criação das delegacias especializadas.

No Estado do Rio de Janeiro são 11 Deam (Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher), além de centros de referência em atendimento espalhados por diversos municípios.

Embora as denúncias de agressão também possam ser feitas em delegacias comuns, a advogada Gleide Selma da Hora, da OAB-Mulher, comissão da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro, diz que delegacias especializadas são importantes porque têm um modelo de atendimento diferenciado para a vítima.

- O atendimento [na Deam] é humanizado, tem uma escuta ativa, e a mulher se sente mais acolhida. Geralmente a violência doméstica é de gênero, vem de uma situação de submissão. Às vezes quando a mulher vai fazer a denúncia ela já sofre há anos de violência, que nem sempre é só física, mas psicológica também.

No entanto, segundo Gleide, somente a delegacia não é suficiente. Segundo a advogada, é necessária uma rede de atendimento à mulher, como centros de referência, casas-abrigo, entre outros locais, que vão ajudar a vítima a sair da situação de violência.

- A delegacia é a porta de entrada ao mundo externo. Têm de haver um centro de referência com atendimento com psicólogo e assistente social que vão ver onde e como essa mulher poderá ser atendida.

Geralmente nesses casos o que a mulher precisa é recuperar a autoestima e para sair dessa situação ela tem de ter alternativas.

Carolina Farias, do R7, no Rio

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IBGE Munic 2009: apenas 7,1% dos municípios têm delegacia da mulher

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Apenas 397 cidades brasileiras têm delegacias da mulher, diz IBGE - G1

Apenas 397 municípios brasileiros possuem delegacias especializadas de atendimento à mulher. O número corresponde a cerca de 7% do total de 5.565 municípios do país. O dado faz parte da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC). O estudo, com números referentes a 2009, foi divulgado nesta quinta-feira (13) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A MUNIC coleta informações a partir de questionários respondidos pelas prefeituras.

De acordo com o IBGE, em 2009, havia 1.043 municípios com algum tipo de estrutura direcionada à mulher, o que representa 18,7% do total de municípios brasileiros. Desses, 262 tinham Casas Abrigos para atendimento a mulheres vítimas de violência, 559 tinham centros de referência de atendimento à mulher, 469 possuíam núcleos especializados de atendimento à mulher das Defensorias Públicas, e 274 tinham Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

De maneira geral, ainda segundo o estudo, os municípios com esses serviços estão concentrados na Região Sudeste (35,1% dos municípios que possuem Casas Abrigos pertencem à região e 32,2% dos que contam com centros de referência). As regiões com menores disponibilidades desses serviços são a Norte e a Centro-Oeste.

segunda-feira, maio 10, 2010

ONG lista melhores e piores locais para ser mãe - Brasil está em 58º


ONG lista melhores e piores locais para ser mãe

Relatório da Save the Children afirma que a Noruega é quem dá mais condições para ser mãe; Brasil está em 58º e Afeganistão está em último

por Tiago Mali

Dos 10 piores países para ser mãe, 8 ficam na África (Crédito: Shutterstock)
O melhor lugar do mundo para ser mãe é a Noruega e o pior, o Afeganistão. É isso o que diz o 11º Índice Anual das Mães, publicado nesta terça-feira (4/05) pela ONG Save the Children. No total, foram avaliados 160 países, com 43 nações desenvolvidas e 117 em desenvolvimento.
O Brasil está em 58º no ranking, ou 13º entre os países considerados menos desenvolvidos na questão. Ficamos à frente de África do Sul, mas atrás de Chile e Colômbia.O Índice é publicado junto com o Relatório da Save the Children sobre o Estado das Mães do Mundo para 2010, que examina as condições e os riscos que as mulheres têm em seus países para criar os filhos.
>> Estresse da mãe (um pouco) pode ajudar a desenvolver feto, diz estudo
>> Jogue game online de graça no site de Galileu
O Índice baseia-se numa análise de indicadores da saúde e do bem-estar das mulheres e das crianças, com informações sobre o acesso das mães ao ensino, a oportunidades económicas e a cuidados de saúde materno-infantil. O índice pretende avaliar onde há melhores possibilidades de as mães e filhos sobreviverem e desenvolverem-se.

Os 10 melhores lugares, de acordo com a ONG, são:

1.Noruega
2. Austrália
3. Islândia
4. Suécia
5. Dinamarca
6. Nova Zelândia
7. Finlândia
8. Países Baixos
9. Bélgica
10. Alemanha.

Já os 10 piores são, por ordem do índice mais baixo:
160. Afeganistão
159. Níger
158 .Chade
157. Guiné-Bissau
156. Iemen
155.  República Democrática do Congo
154. Mali
153. Sudão
152. Eritreia
151. Guiné Equatorial.

Exemplos do que acontece nos piores países são citados no relatório, como o fato de que, no Níger, uma mulher em cada sete morre durante a gravidez ou parto. O risco é de uma em cada oito no Afeganistão e em Serra Leoa. Na Bósnia-Herzegovina, na Grécia e na Itália, o risco de morte materna é de menos de 1 em 25.000, sendo na Irlanda de menos de 1 em 47.600.
Outros fatos assustadores mostrados no relatório:
• Em Angola, no Chade, na República Democrática do Congo e na Somália, uma criança em cinco não chega a atingir o seu quinto aniversário. No Afeganistão, uma criança em cada quatro morre antes dos 5 anos de idade. Em Moçambique, a proporção é de uma em cada 7 criancas.

• No Afeganistão, Jordânia, Líbano,  Marrocos, Omã, Paquistão, Síria e Iémen, as mulheres ganham 25 centavos ou menos por cada dólar recebido pelos homens. Na mesma relação, as sauditas e palestinas ganham apenas 16 e 12 centavos, respectivamente.

Para mais informações, acesse o site do relatório clicando aqui. 
... 

STATE OF THE WORLD'S MOTHERS REPORT 2010

On Tuesday, May 4  we release our annual report which identifies which countries are succeeding - and countries that are failing - to improve the lives of the poorest mothers and children. With a focus on the critical importance of community health workers, it recommends effective solutions to this challenge.  The 11th annual Mothers' Index (based on the latest data on health, nutrition, education and political participation) ranks 160 countries - both in the industrialized and developing world - to show where mothers fare best and where they face the greatest hardships.

terça-feira, maio 04, 2010

CNJ elaborará manual de rotinas para juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deverá aprovar um manual de rotinas e estruturação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Nesta segunda-feira (15/03), os participantes da IV Jornada Lei Maria da Penha aprovaram a versão preliminar do manual, que ficará sob consulta pública durante 20 dias. O manual contém informações técnicas de como deve ser a estrutura mínima para o funcionamento dessas varas e como os juízes agirão no recebimento desses casos. Segundo a conselheira Morgana Richa, o objetivo é contribuir para a celeridade no julgamento dessas ações e uniformizar o atendimento das Varas. "O Judiciário é nacional e deve ter o mesmo padrão de atendimento", afirmou.

A versão preliminar será finalizada após os 20 dias de consulta pública, que é aberta apenas para os juízes que atuam nesses juizados. Os juízes deverão encaminhar suas críticas e sugestões para o e-mail: 4jornadamariadapenha@cnj.jus.br   . Após a finalização do manual, o texto deve ser apresentado ao plenário do CNJ e, somente após essa aprovação, passará a vigorar. Clique aqui para ler o texto do projeto do manual.

O manual foi coordenado pela conselheira Morgana Richa e elaborado pelos juízes Adriana Ramos de Mello, do Rio de Janeiro; Luciane Bortoleto, do Paraná; Renato Magalhães, do Rio Grande do Norte; e pela juíza Maria Thereza Sá Machado, de Pernambuco. Segundo Morgana Richa, o manual segue o mesmo parâmetro do elaborado pelo CNJ para a área de execução criminal. "Deverão ser propostas resoluções, recomendações e enunciados", explica a conselheira.

A versão preliminar contém orientações para que os Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher tenham uma estrutura mínima de atendimento com um gabinete, sala de audiências, espaço para a secretaria (cartório), salas de atendimento para a equipe multidisciplinar, brinquedoteca, entre outros. O texto também traz recomendações para que os juizados contenham um setor de penas e medidas alternativas com servidores e equipe técnica composta de profissionais do serviço social e de psicologia.

Há ainda a recomendação de que os juízes dessa área mantenham contato com a rede de atendimento à mulher para auxiliar no combate e prevenção da violência doméstica. Essas redes são compostas por centros de referência, casas-abrigo, delegacias especializadas de atendimento à mulher, defensorias de mulher, central de atendimento à mulher (180) e ouvidorias. A lista completa de toda a rede de atendimento à mulher está disponível no link: http://sistema3.planalto.gov.br/spmu/atendimento/atendimento_mnulher.php

EN/MM Agência CNJ de Notícias

Do CNJ

Leia mais

Projeto Proposta preliminar do Manual

TJPB prevê rotinas para os Juizados de Violência Doméstica no texto da nova Lei

Até 2011 todos os estados terão juizados de combate à violência contra a mulher

sexta-feira, abril 30, 2010

TWITTER da SPM

Secretaria de Políticas para as Mulheres -SPM- criou sua conta na rede social do Twitter.

https://twitter.com/spmulheres

30 de Abril 2010 mais um dia Nacional da Mulher


Alguns tópicos dos anos passados.

O que mudou?

Quantas mulheres sofreram violência em 2009?

O que você fez pela erradicação da violência contra a mulher no Brasil?
...
Na jornada no STF- ação da Constitucionalidade da ...

ABRIL 2009

Dia Nacional da Mulher


Um Situação íntima em Cuba

Tráfico de Mulheres do Pará ao Suriname

Em discussão a violência contra a Mulher

Vexame Nacional a Violência contra a Mulher

Educação no Combate a Violência contra a Mulher

"Uma mulher apanha dentro de casa no Brasil a cada...

Medidas dos Três Poderes

Homens de verdade não oprimem nem violam mulheres"...

Relatório -Progresso das mulheres do mundo 2008/20...

Normas para evitar agressão à mulher

Obrigatório os Direitos da Mulher no ensino médio ...

Identifique o Psicopata

Direitos Humanos da Mulher

Não há bandeira que cubra a morte em vida

Mulher Proteja-se

Métodos Anticoncepcionais

Entrevista com Juiza Marcia Lisboa
 
ABRIL 2008
 
A PROCESSUALÍSTICA DA LEI MARIA DA PENHA


LEI MARIA DA PENHA ++ AUDIO DA LEI

Anistia Internacional denuncia violência contra mu...

quinta-feira, abril 29, 2010

HOMICÍDIO DE MULHERES NO BRASIL

Mapa da Violência InstitutoSangari


HOMICÍDIO DE MULHERES NO BRASIL

No qüinqüênio 2003/2007, segundo dados do Subsistema de Informações de Mortalidade do Ministério da Saúde, que faz uma tabulação nacional das Certidões de Óbito, foram registrados 19.440 homicídios de mulheres. Algo perto de 4.000 homicídios ao ano. Isto dá uma média nacional de 4.2 homicídios em 100 mil mulheres.

Mas o comportamento dos estados, e ainda mais, o dos municípios, é altamente heterogêneo.

Dos 5564 municípios existentes segundo o IBGE não registraram nenhum homicídio feminino nesse qüinqüênio mais da metade (51,9%) exatos 2.886 municípios. E não são municípios de pequeno porte, onde pelo baixo volume populacional a ocorrência é menos provável. São também municípios de porte médio como Bragança, no Pará, ou São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte, com aproximadamente 100 mil habitantes, que o sistema não registra nenhum homicídio feminino entre 2003 e 2007.

No outro extremo, impressionam os dados de municípios como Tailândia, no Pará, ou Serra, no Espírito Santo que, ostentado taxas em torno de 19 homicídios para cada 100 mil mulheres, se fossem países teriam a triste liderança internacional nessa área (El Salvador, taxa de 12,7 homicídios em 100 mil mulheres, Rússia 9,4 e Colômbia 7,8)

 
 
 

domingo, abril 25, 2010

Lei 11.340 só para mulheres - Tribunal confirma

Tribunal confirma que Lei Maria da Penha não pode beneficiar homem

Conforme Promotora de Justiça, a finalidade da Lei é defender somente as mulheres

Em habeas corpus impetrado pela Promotoria de Justiça de Crissiumal, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça decidiu que a Lei Maria da Penha não pode ser aplicada a homens.

O Judiciário de Crissiumal havia concedido medida protetiva a um homem que havia registrado ocorrência policial relatando que sua ex-esposa o perturbava. O hábeas do Ministério Público foi impetrado em favor de Maria Elisabete Schneider Mallmann, que também havia registrado ocorrência relatando que seu ex-esposo, Clodover Mallmann, entrou em seu apartamento e quebrou parte da mobília. Ela representou criminalmente, requerendo medidas protetivas. Entretanto, o Judiciário local concedeu as medidas ao homem, que havia feito o mesmo pedido.

Os desembargadores do Tribunal de Justiça acataram os argumentos do Ministério Público e concordaram que a aplicação dos institutos protetivos da Lei Maria da Penha são aplicáveis somente às mulheres. De acordo com o acórdão, "o homem não está desamparado de abusos praticados pela mulher. No entanto, há outros institutos que garantem seus direitos, que não as medidas da Lei Maria da Penha".

Para a promotora de Justiça Anamaria Thomaz, "não há contra-senso algum em se buscar a proteção física feminina quando se busca igualdade entre homem e mulher. Ao contrário. A Lei Maria da Penha reconheceu que, apesar de a mulher estar se equiparando aos homens no campo do trabalho, nos valores sociais, na vida afetiva, enfim no seu dia-a-dia, a mulher nunca estará fisicamente igual ao homem". Acrescenta que "a mulher sempre será vulnerável fisicamente, necessitando, pois, proteção especial do legislador".

Agência de Notícias imprensa@mp.rs.gov.br

Extraído de: Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul  - 

 

quinta-feira, abril 22, 2010

Advocacia, Ética e Justiça

Advocacia, Ética e Justiça


por Benedito Calheiros Bonfim*

"Nenhum advogado deve aceitar a defesa de casos injustos, – segundo mandamento do Santo Ivo, padroeiro dos advogados, – porque são perniciosos à consciência e ao decoro." No magistério de Paulo Lobo, "não pode o advogado cobrir com o manto ético qualquer interesse do cliente, cabendo-lhe recusar o patrocínio que viole a ética profissional. Não há justificativa ética, salvo no campo da defesa criminal, para a cegueira dos valores diante de interesses sabidamente aéticos ou de origem ilícita. A recusa, nesses casos, é um imperativo que engrandece o advogado". "O advogado não pode, sem proceder ilegitimamente – ressalta Maurice Garçon – é colocar os recursos de sua arte ao serviço do que lhe parece injusto com ajuda de arqumentos que ferem sua consciência". E acrescenta: "O dito, a um tempo irônico e desprestigiante, de que toda causa se defende, é falso. Há causas que o advogado deve recusar. Defende qualquer causa o profissional que só cuida de si e dos seus interesses". Na observação de Eduardo Couture, "as causas não se dividem em pequenas e grandes, mas em justa e injustas. Nenhum advogado é rico bastante para rejeitar causas justas, porque sejam pequenas, nem tão pobre deva aceitar causas injustas, porque sejam grandes".

O advogado tem compromisso com ética, com a moral, com a liberdade, com a verdade, com a justiça, com a sociedade. Como recomenda o nosso Código de Ética, o advogado deve recusar o patrocínio de causa que considere ilegal, injusta ou imoral, ressalvado o direito e dever de assumir a defesa criminal, sem considerar sua própria opinião sobre a culpa do acusado. Na profissão ou fora dela, o profissional do Direito não pode e não deve ser um alienado ou indiferente ante a injustiça e a violência, entre o justo e o injusto. Não ceda o advogado à tentação, à sedução de aceitar o patrocínio de causas de grande repercussão movido, tão só, pela busca da notoriedade, da fama, do lucro. Daí Ruy Barbosa, exortar os jovens advogados, na "Oração aos moços", a "não fazerem da banca, balcão e da ciência mercatura". No magistério de Eros Grau, "o exercício da advocacia pode ser empreendido tendo-se em vista não remuneração da moeda, mas tão somente o cumprimento da função social, que incumbe ao profissional do Direito, de transformar a sociedade por meios jurídicos". Na lição de Carvalho Neto, "A paixão servil do dinheiro é incompatível com a dignidade da profissão, sendo certo que o advogado, na plenitude do seu nobre oficio, não pode medir os cuidados pela causa segundo o valor dos honorários vencidos e vincendos". O exercício da advocacia – sublinha ainda o Código de Ética –
é incompatível com qualquer procedimento de mercantilização.

Do advogado, a cuja porta a sedução e a tentação batem com freqüência, exige-se, mais do que em qualquer outra profissão, retidão de caráter, sólida formação ética e moral, conduta ilibada.

O que não lhe é licito é, na defesa de seu cliente, seja esfera penal, cível, trabalhista, ou qualquer outra, deturpar ou orientar o cliente a alterar os fatos, falsear a verdade, instruir testemunhas, utilizar de outros expediente ou artifícios sabidamente simulados, enganosos, para burlar a boa-fé do julgador, tudo com o fito de tornar imune ou absolver seu cliente. Assim agindo, estará sendo indigno do preceito constitucional que o alçou à categoria de "indispensável à administração da Justiça". O acusado tem o direito de não se auto-incriminar. Mas o advogado não pode, em todos os casos, máxime naqueles com provas manifestas, documentadas, proclamar, a priori – como não incomumente acontece, até com profissionais de nomeada, a inocência de seu constituinte, como se tivesse endossando o ato criminoso. Cumpre-lhe, isto sim, mostrar as circunstâncias atenuantes do ato do acusado, opor-se aos rigores da pena excessiva, interpretar e demonstrar, quando for o caso, a aplicação errônea da lei, fazer com que os direitos de seu cliente sejam garantidos e respeitados, colaborar com a Justiça. Nunca, porém, lutar pela impunidade do cliente realmente culpado, desenganadamente criminoso.

O emprego de recursos protelatórios, abusivos, aproveitando-se da morosidade da justiça, com o objetivo de, pelo decurso do tempo, obter a prescrição da pena, em crimes como desvio de recursos e de patrimônio público, lavagem de dinheiro, fraudes contra a administração pública, sonegação, tem sido uma estratégia de advogados até de nomeada para conseguir a impunidade de seus clientes. O profissional que assim age se exclui do princípio constitucional de que "O advogado é indispensável à administração da Justiça".

É preciso não esquecer que o amesquinhamento da advocacia contribui para o rebaixamento do Judiciário, tal o grau de inter-relação, interdependência entre ambas as duas categorias. Como bem ponderou Carvalho Santos, "em se elevando uma, a outra também se eleva. São as duas que se deprimem, quando um tenta diminuir a outra".

* Benedito Calheiros Bonfim é Advogado, Membro da Academia Nacional do Direito do Trabalho, Ex-Presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros e Ex- Conselheiro Federal da OAB.

Fonte: Editora Magister
 
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Leia mais
 
 
e Mandamentos dos Advogados Do Ambito Juridico
 
Mandamentos dos advogados
 

domingo, abril 18, 2010

Luto - O silêncio não será nossa mortalha

Luto - O silêncio não será nossa mortalha


Ainda sobre luto. Por um tempo não consegui postar neste blog. A cada dia uma matéria,um tópico em outro blog me chamava à atenção, iniciava as postagem e logo as cancelava pois ao mesmo tempo alguns e-mails de pessoas - mulheres e homens- perseguidos, calados, indignados, isolados,asilados chegavam a mim na 1a pessoa, com gritos de socorro em busca de apoio e solidariedade. Cada qual relata suas caminhadas nas trilhas tortuosas da justiça,na busca desesperada por proteção e segurança. Cada uma destas pessoas conta a sua história e impossível não se sensibilizar, ao menos para mim, com seus relatos.
Por onde começar, falar por quem? Quem realmente se sensibiliza?
E elas e eles insistiam: Fale, relate o que acontece!
Neste período em nosso país tivemos muitos casos e assuntos que mexeram com a vida da nação, todos merecedores de ampla divulgação e assim foi feito por muitos destes que falam por nós. Julgamentos, casos de violência, de pedofilia, corrupção, politicos no poder,enchentes,mortes de todos os tipos, violência em todas suas qualificações, muita violência contra a mulher
Porém,muitos conseguiram enterrar seus mortos outros não... Elas e eles caminham no luto.
São crimes físicos e morais que enterram milhares, mesmo aqueles que aparentemente vivam fisicamente entre nós. Caminham em outra vida sufocados, por terem apertado mãos que aparentemente se indignavam com os crimes que foram praticados contra eles.
Em muitos
Se houvessem quebrado suas pernas, se arrastariam
Se houvessem cortado suas mãos,usariam galhos
Se houvessem furado seus olhos,enxergariam com os galhos
Mas para muitos e muitas o crime foi maior,não respeitaram seus direitos constitucionais e muitos ainda são perseguidos por clamarem por eles.
O Luto permanece por seres brilhantes e iluminados que deixaram nosso país por tragédias
O Luto permanece pelo descalabro em nosso país
O Luto permanece por aqueles que enterraram seus mortos
O Luto permanece pela omissão da sociedade
O Luto permanece por aqueles que convivem com seus pesadelos e abandono
O Luto permanece
O Silêncio não será mortalha!
Não será a terra desta terra Brasil que sepultará as vozes que clamam pelos seus direitos.
Ana Maria C. Bruni
 
 

quinta-feira, março 11, 2010

"Francamente, minhas queridas, não estamos nem aí"

O que na realidade nos dizem...

"Francamente, minhas queridas, não estamos nem aí"

...
 
Mulher luta pelo direitos a que tem direito!

Não permita que nossas máximas se tornem mínimas perante a sociedade!

Jamais seremos uma pátria se não protegermos a mulher e a família!
...
 
 
 

Mas já é tarde

Primeiro estupraram uma mulher
Mas eu não me importei com isso
Eu não era a vítima.

Em seguida agrediram outras
Mas eu não me importei com isso
Eu não era como elas

Logo estavam perseguindo outras mais
E eu não disse nada
Eu não vivia como elas

Em seguida abusaram sexualmente de menores
Mas eu não importei com isso
Elas não eram minhas conhecidas

Depois prenderam várias mulheres
Mas eu não me importei com isso
Porque não sou como elas

Em seguida difamaram outras
Mas eu não me importei com isso
Não era relacionado à minha vida
Também não me importei

Depois escutei seus gritos de socorro
Mas eu não me importei também com isso
Fingi que não os ouvi

Em seguida torturaram inocentes
Mas também não me importei
Estas situações acontecem com as outras

Agora estão me estuprando
Agora estão me agredindo
Agora me perseguem
Agora estão querendo me prender
Agora estão me difamando
Agora estão querendo calar a minha voz

Mas já é tarde
Como eu não me importei com as outras mulheres,
Não sobrou nenhuma para se importar comigo.

Ana Maria C. Bruni
 
>> Foto - Boca da Verdade

quarta-feira, março 10, 2010

11.340 & 11340

Em 10 de Março de 2010 a Comunidade LEI MARIA DA PENHA : N° 11.340 alcançou 11.340 membros.

Mulheres e homens comprometidos na divulgação da Lei Maria da Penha- N. 11.340.


11.340 membros = 11.340 Número da Lei

Que esta marca sirva de estímulo para continuar e chegarmos a milhões de pessoas que lutam pelos direitos da Mulher e pela erradicação da violência contra a mulher no Brasil.

Abraços a todas as amigas e amigos nesta data e nesta marca

Ana Maria C. Bruni

...
Comunidade Lei Maria da Penha:
http://www.orkut.com.br/Main#Community?cmm=20831555

A Lei 11.340

Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8o do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências.

No Tópico : A Lei, está a Lei 11.340 na íntegra 46 Artigos e todas as leis e incisos referentes a ela.

Querem saber o que acontece com as mulheres do Brasil?

Por Vera Mattos

Já somamos anos gritando por liberdade. Eu, Ana Bruni e Sheila. Somamos sofrimento mas não somamos silencios.

Embora não tenha experimentado a violência doméstica enfrentei a violencia na luta empreendida contra os pedófilos e contra os maridos deliquentes.Sofro consequencias desmedidas.

Sheila e Bruni enfrentaram a violência doméstica, familiar, conjugal.E social também.

Fomos todas julgadas.

Colocamos a nossa história na rede. Quantas também fizeram isto. Quantas mais terão que fazer isto?

Muitas! Infelizmente existem homens inadaptáveis ao universo feminino. Homens monstros. Homens que ferem e dilaceram.

Rompem nossas emoções e os nossos vínculos com o mundo sadio.

É preciso uma amiga para dar as mãos. É preciso uma amiga para dizer saia desta história para construir outra história.

Respondam: as mulheres brasileiras continuarão sofrendo caladas? Por favor, gritem socorro na rede.

Denunciem!

Que coragem maravilhosa a da minha amiga Sheila. Vejam a entrevista na Record.

Visitem meu blog

Jornalista Vera Mattos
.....
 
 
Entrevista da Sheila na matéria em video da Record assista neste Blog
 
Por mensagem de Vera Mattos - Na foto Ana Maria Bruni e Vera Mattos

segunda-feira, março 08, 2010

Te abraço Mulher

Dia 08 de Março 2010 - Dia Internacional da Mulher

                        E lembre-se: É entre você e Deus

Não se comemora a violência!



Violência faz com que algumas mulheres não tenham o que comemorar no Dia Internacional da Mulher.

Matéria da Tv Record sobre a violência contra a mulher.
Destaque de nossa amiga Sheila da Comunidade do Orkut  Justiça seja Feita

Destaque de matéria postada por José Geraldo da Comunidade  LEI MARIA DA PENHA : N° 11.340  - Apanhar do marido ou câncer?



O dia 08 de março serve como um alerta contra a violência.

domingo, março 07, 2010

15 segundos

A cada 15 segundos uma mulher é vítima de violência no Brasil
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Nos segundos que você assistiu ao video 2 mulheres brasileiras foram vítimas do Brasil.

Brasil foi condenado internacionalmente por Uma Maria especial

"As duas violências foram muito graves, a doméstica e a institucional. Em ambas, me senti impotente. Mas não ver a quem recorrer é algo que deixa a pessoa muito frustrada, deprimida"

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Uma Maria especial

Maria da Penha fundou uma organização não governamental para acompanhar a aplicação da lei que leva seu nome

Roberta Sampaio - O Estado de S.Paulo

MARIA DA PENHA - Continua lutando contra a impunidade

Iracema Chequer

MARIA DA PENHA - Continua lutando contra a impunidade

Para Maria da Penha, a brasileira que deu nome à lei 11.340, a qual coíbe a violência doméstica e familiar contra a mulher, só uma coisa pode ser pior do que a dor de ficar paraplégica e sofrer duas tentativas de homicídio, praticadas pelo pai das suas três filhas: a omissão do Estado.

"As duas violências foram muito graves, a doméstica e a institucional. Em ambas, me senti impotente. Mas não ver a quem recorrer é algo que deixa a pessoa muito frustrada, deprimida", desabafa a biofarmacêutica cearense, que lutou por quase 20 anos para ser contemplada pela Justiça - ainda que nos moldes brasileiros. Explica-se: seu ex-marido, Marco Antonio Heredia Viveros, foi condenado a dez anos e seis meses de prisão, mas cumpriu só dois anos em regime fechado. Hoje encontra-se em liberdade.

Maria enfrentou uma luta solitária contra a impunidade durante oito anos. Depois, buscou o apoio de ONGs . Até que, em 2001, 19 anos e 6 meses após o crime que a deixou paraplégica, conseguiu que a Comissão Interamericana dos Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) acatasse, pela primeira vez na história, um caso de violência doméstica. "O Brasil foi condenado internacionalmente quando faltavam seis meses para a prescrição do crime."

Em 2008, recebeu uma indenização de R$ 60 mil do governo cearense, uma sugestão da OEA, instituição que a amparou depois que seu processo foi esquecido no Fórum de Fortaleza. Foi graças a sua insistência e determinação, portanto, que o seu caso não teve o mesmo desfecho do de tantas outras brasileiras (vivas ou mortas) cujos agressores são beneficiados pela omissão da Justiça, poder econômico e "brechas" da legislação.

Agora é bem fácil de entender por que Maria da Penha não se dá por satisfeita, apenas, com a existência da lei 11.340, que foi sancionada pelo presidente Lula em 7 de agosto de 2006, e cria mecanismos para punir agressões contra a mulher, no ambiente doméstico ou familiar. "Busquei a justiça que pensava que existia. Mas conheci um lado da Justiça que não funciona." Hoje, seu maior compromisso é batalhar para que a lei que leva seu nome saia do papel. Por isso, em novembro, fundou o Instituto Maria da Pena (IMP).

"O IMP foi criado para divulgar a Lei e monitorar a sua aplicação." Com sede em Fortaleza, sua cidade natal, o instituto já atua em Recife, onde há um alto índice de violência contra a mulher. "Pretendemos expandir o trabalho para outras capitais." Entre as ações, está a promoção de cursos para capacitar pessoas nas comunidades. "Queremos formar multiplicadores, para que localizem vítimas e as encaminhem para centros de referência, que vão cobrar do Estado a aplicação da Lei." Também quer criar o Observatório da Lei Maria da Penha, formado por núcleos de monitoramento, para acompanharem a aplicação da Lei, levando os resultados para a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM) - órgão federal, com status de ministério.

"É importante que as mulheres apontem onde está a falha para que a Lei seja posta em prática", ressalta. "Por exemplo, se alguém denuncia à polícia o espancamento da vizinha, mas o policial vai lá e não prende o agressor, deve relatar isso." Num caso como esse, orienta, a pessoa deve ligar para o 180, serviço de atendimento à mulher da SPM, que funciona por 24 horas e permite ligações gratuitas, até do orelhão. "Tanto pode ligar para pedir a indicação da delegacia da mulher mais próxima, como para denunciar uma falha na aplicação da Lei."

EMBLEMÁTICA

Maria da Penha escapou da morte duas vezes. Na primeira, seu ex-marido, o então professor universitário e economista Marco Antonio Heredia Viveros, lhe deu um tiro de espingarda nas costas enquanto dormia. Para não ser responsabilizado pelo crime, simulou um assalto, versão que foi desmontada pela perícia policial.

Ela passou quatro meses hospitalizada, submetendo-se a várias cirurgias, entre Fortaleza e Brasília. "Não sabia que tinha sido ele que atirou. Tomei conhecimento desse boato por meio de uma amiga que foi me visitar no hospital. Na hora, não dei crédito, mas também não desconsiderei."

O ex-marido já tinha comportamento agressivo com ela e as filhas (na época, com 6, 5 e 1 ano e 8 meses), mas não imaginava tal atrocidade. Além disso, estava mais preocupada com seu futuro, pois corria o risco de ficar paraplégica, o que acabou se confirmando.

De volta para casa, numa cadeira de rodas, o ex-marido tentou eletrocutá-la embaixo do chuveiro. "Após esse episódio, minha família providenciou que eu saísse de casa, por ordem judicial. Se tivesse feito isso antes, poderia ser acusada de abandono do lar."

O que se seguiu a isso foi a luta de duas décadas para colocar seu algoz na cadeia, e também para dar conta da própria vida, numa cadeira de rodas, com três filhas pequenas para criar. Hoje, sexagenária, comemora a felicidade das filhas. "São mães, casadas, vivem bem. São o meu apoio."

Mantém uma agenda intensa de trabalho, na Associação de Parentes e Amigos de Vítimas de Violência (APAVV), onde é coordenadora, e no novo Instituto Maria da Penha. "Meu compromisso é dia e noite. Não deixo de pensar e de levar ideias para sermos uma referência nacional na aplicação da Lei", afirma ela, por celular, enquanto saía de uma das avaliações médicas às quais tem de se submeter, por causa das limitações físicas.

Perguntada sobre o sentimento que guarda em relação a tudo o que passou, responde, sem titubear: "O sentimento de muito compromisso com a causa. Não quero que uma mulher que tente sair da situação de violência desista porque não encontrou apoio."

Do Estadão

segunda-feira, março 01, 2010

Impunidade

 "Um agente suspeito que permanece trabalhando, enquanto aguarda julgamento por um longo período, contribui para aumentar a sensação de impunidade e afastar a polícia da sociedade",.
 
 Ignacio Cano, pesquisador do Laboratório de Análise da Violência da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

sábado, fevereiro 27, 2010

"Quem espera que o diabo ande pelo mundo com chifres será sempre sua presa."

E a turma decide,
a sua vida.
Seu medo, desespero,terror,
não é levado em conta.
Sua dificuldade em conseguir ajuda,
ignorada.
 
Batem os martelos,
em suas cabeças.
Mais agressão,
na omissão contra a violência.
 
Decisões cruéis, distantes da realidade
do sofrimento de muitas.
Pretendem em lógicas e discursos inflamados
explicar a violência.
Não percebem,pois não vivenciaram,
que os limites da abjeção foram rompidos
e então crimes são considerados quase virtudes. 
O paradigma repugnante da violência contra a mulher,
segue no silêncio trágico no eco do sofrimento,
estes sons não constam dos autos.
E enquanto mulheres morrem na real,
a empáfia dos ditos justos predomina.
 
Imagens falam das dores
Lágrimas causam enxurradas
Odores de cadáveres são inalados
Nós mulheres somos as presas!

"Quem espera que o diabo ande pelo mundo com chifres será sempre sua presa." (Schopenhauer)

Nós mulheres somos as presas!

Ana Maria C. Bruni