Soltem-me, pedia Yoani

... Vão ter de escutar Porque se algo tenho é a palavra para falar Yoani Sanchez Uma jovem mulher de Cuba que sofreu violência institucional. Quantas de nós aqui também no Brasil sofreram de violência policial! ...
...
"As duas violências foram muito graves, a doméstica e a institucional. Em ambas, me senti impotente. Mas não ver a quem recorrer é algo que deixa a pessoa muito frustrada, deprimida"

Maria da Penha

quarta-feira, novembro 19, 2008

Histórico Observatorio - Observe

Observatório sobre a Lei Maria da Penha já tem consórcio vencedor

O Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher, da Universidade Federal da Bahia, é o consórcio vencedor da licitação para constituir o Observatório de Monitoramento da Implementação e Aplicação da Lei Maria da Penha (11.340/2006), por meio de convênio com a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres. O contrato tem a duração de dois anos, prorrogáveis.

O objetivo do Observatório é fazer um levantamento de informações sobre a aplicação da lei junto a delegacias, Ministério Público, Defensoria Pública, Judiciário, Executivo (por meio de políticas públicas) e Rede de Atendimento à Mulher - integrada por casas abrigos, centros de referência e delegacias especializadas, entre outros.

Leia no Cladem



Observe Observatório da Lei Maria da Penha

O trabalho do Observatório, iniciado em setembro de 2007, prevê, no período de dois anos, o desenvolvimento de um conjunto de atividades voltadas a dar visibilidade à Lei Maria da Penha, identificar os avanços e as dificuldades para a sua efetiva e plena aplicabilidade,gerando informações úteis para os movimentos de mulheres e para as instituições públicas responsáveis pelas políticas públicas de enfrentamento da violência doméstica e familiar contra as mulheres.

Acesse o site do Observe

segunda-feira, novembro 17, 2008

Campanha 16 Dias de Ativismo completa 18 anos de luta pelo fim da violência contra as mulheres

A Campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres completa sua maioridade. Com o slogan Há momentos em que sua atitude faz a diferença. Lei Maria da Penha. Comprometa-se! o foco da Campanha continua sendo a lei, que completou dois anos em vigor, e tem como objetivo conscientizar as pessoas de que, diante de um ato de violência, é indispensável tomar uma atitude: denunciar, apoiar, buscar e oferecer ajuda. A Campanha será realizada de 25 de novembro a 10 de dezembro, em 154 países. No Brasil, ela começa mais cedo, em 20 de Novembro, Dia da Consciência Negra, representando a dupla discriminação sofrida pelas mulheres negras.

Este ano, a Campanha vai ressaltar 16 pessoas de diferentes segmentos, que vivenciaram situações de violência ou apoiaram mulheres vitimadas e, têm histórias a contar. Histórias estas que demonstram atitudes que fizeram a diferença nas suas vidas, nas vidas de outras mulheres e homens, nas comunidades onde moram, no funcionamento das organizações onde atuam e serviços onde trabalham.

Criada em 1991, pelo Centro para Liderança Global das Mulheres (Center for Womens´s Global Leadership), a Campanha 16 Dias de Ativismo desempenha um papel fundamental na luta pela erradicação da violência contra as mulheres em todo o mundo. No Brasil, ela está, há seis anos, sob a coordenação da Agende Ações em Gênero Cidadania e Desenvolvimento – AGENDE e, desde 2007, promovida conjuntamente por AGENDE e Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres - SPM, apoiadora e parceira desde 2003, envolvendo a parceria de redes e articulações nacionais de mulheres e de direitos humanos, órgãos do executivo e legislativo federal, empresas públicas, estatais e privadas e representações das agências das Nações Unidas no Brasil.

A co-promoção da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres – SPM traz uma nova dimensão para a Campanha 16 Dias de Ativismo: a de constituir-se em uma campanha educativa contemplada no Pacto Nacional pelo Enfrentamento da Violência contra as Mulheres, coordenado pela SPM, contemplando ações que envolvem 14 ministérios, numa perspectiva de transversalidade da Política Nacional nesta área. É importante observar que o II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres (II PNPM), da SPM, traz no capítulo 4 o seguinte título: "Todas as formas de violência contra as mulheres", e alerta que a violência contra mulheres constitui-se em uma das principais formas de violação dos direitos humanos, atingindo-as em seus direitos à vida, à saúde e à integridade física

Em 2008, a Campanha coincide com o aniversário de 60 anos da promulgação da Declaração dos Direitos Humanos e dos 20 anos da Constituição Federal – documentos essenciais na luta pela igualdade de direitos. Uma vida livre de violência é um direito de todas/os resguardado na Constituição Federal de 1988 § 8º do art. 226 e em Declaração e Tratados Internacionais que o Brasil faz parte. O principal documento dentre os Tratados Internacionais é a Declaração Universal dos Direito Humanos, de 1948, considerado um marco na evolução das relações humanas no planeta e que, neste ano, comemora 60 anos da sua promulgação.

Para esta edição, a mensagem é focada no grande público final, composto pelas mulheres vitimadas, pessoas do seu círculo social (familiares, vizinhos, colegas de trabalho), pessoas que estão nos serviços da rede de atendimento às mulheres em situação de violência e cidadãs/os comuns, convidando a todas as pessoas ao comprometimento com a participação nesta luta. Vamos falar com os diversos setores da sociedade, cujo engajamento na luta é fundamental para que resultados positivos sejam alcançados.

Mobilizações como a Campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres são fundamentais para que as mulheres em situação de violência saibam mais sobre seus direitos e serviços de atendimento disponíveis. São importantes, principalmente, para elas perceberem que não estão sozinhas. Existem outras mulheres na mesma situação que conseguiram dar a volta por cima. Há muita gente compartilhando a sua luta! Assim, A Campanha 16 Dias de Ativismo, edição 2008, convoca toda a sociedade a tomar uma atitude diante de uma situação de violência contra as mulheres, a se comprometer com uma vida sem violência para todos. Não se omita. Você pode salvar uma vida. COMPROMETA-SE!

http://www.agende.org.br/16dias/

Lei Maria da Penha

16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres

A Campanha 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres tem sido utilizada como importante estratégia de pessoas, grupos e organizações para promover a consciência em âmbito local, regional, nacional e internacional sobre a violência contra as mulheres como uma violação aos direitos humanos; criar instrumentos de persuasão para que os governos implementem políticas públicas voltadas para a erradicação da violência contra as mulheres e demonstrar solidariedade às mulheres organizadas em um trabalho de promoção à não-violência em todo o mundo.

Promovida no Brasil pela AGENDE Ações em Gênero Cidadania e Desenvolvimento em parceria com Redes e Articulações Nacionais de Mulheres e de Direitos Humanos, Congresso Nacional, órgãos governamentais, empresas estatais e privadas, e agências das Nações Unidas, a campanha é uma iniciativa do Centro para a Liderança Global das Mulheres (Center for Womens Global Leadership) e é realizada internacionalmente desde 1991 em aproximadamente 130 países.

O dia 25 de novembro - Dia Internacional da Não-Violência contra as Mulheres - marca o início da campanha e 10 de dezembro - Dia Internacional dos Direito Humanos - seu encerramento. Integram ainda a campanha o 01 de dezembro, Dia Mundial de Luta contra a Aids e o dia 06 de dezembro, data do massacre de mulheres de Montreal, que marca a Campanha Mundial do Laço Branco congregando homens pelo fim da violência contra as mulheres. No Brasil, os eventos começam sempre antes, para incluir o dia 20 de novembro, Dia Nacional da Consciência Negra.

No Brasil o trabalho se concentra no fortalecimento da auto-estima da mulher e seu empoderamento como condições para sair das situações de violência, adotando como slogan "Uma vida sem violência é um direito das mulheres!". Em âmbito mundial, a campanha tem como lema: "Pela saúde das mulheres, pela saúde do mundo, basta de violência!". Mais informações e dados sobre as edições já realizadas no Brasil no site: 16dias

http://www.agende.org.br/16dias

http://www.agende.org.br/campanhas/interna.php?area=24

ATENÇÃO!
Se você sofreu algum tipo de violência ou tem dúvidas a esclarecer a esse respeito,
entre em contato com o 180
- Central de Atendimento à Mulher - funciona 24 horas e a ligação é gratuita.

Lei Maria da Penha

Lei Maria da Penha
Informe-se! Use! Comprometa-se!

O ano de 2008 celebra o movimento de luta pelas garantias e direitos individuais de todas/os cidadãs/ãos. Nesse ano, comemoram-se os 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e os 20 anos da Constituição Federal de 1988. Apesar de ser signatário da primeira e conduzido pela segunda, o Brasil ainda demorou muito para avançar em uma legislação capaz de garantir às mulheres o direito a uma vida digna, longe da violência e da opressão que muitas encontram no seu reduto mais íntimo: os próprios lares.

Esta conexão só surgiu há dois anos, em 2006, com a promulgação da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340). Resultado de uma demanda de mais de 30 anos dos movimentos feministas e de mulheres, a legislação trouxe um novo paradigma para a questão: crimes deste gênero passaram a ser considerados, por força do artigo 6º, uma violação de direitos humanos e não mais um crime de menor potencial ofensivo.

Mesmo já tendo ratificado acordos internacionais como a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW) e a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher (Convenção de Belém do Pará), em 1984 e 1995, respectivamente, o Brasil ainda tratava situações de violação aos direitos fundamentais das mulheres sob a ótica da Lei 9.099/95. Esta legislação instituiu em todo o território nacional os Juizados Especiais Criminais, cujo procedimento é acelerado e simplificado, voltado para o atendimento de crimes de menor potencial ofensivo, cujas penas não são superiores a dois anos de detenção.

Desta forma, os casos de violência doméstica recebiam o mesmo tratamento de um acidente de trânsito, por exemplo. No entanto, 80% dos casos atendidos pelos Juizados Especiais Criminais se referiam aos crimes de lesões corporais leves e ameaças, os mais comuns na situação de violência doméstica e familiar contra mulheres. Tais crimes eram punidos com o pagamento de uma cesta básica pelo agressor a uma entidade beneficente, produzindo uma sensação constante de impunidade.

Certas de que uma legislação específica seria a melhor solução para os casos de violência contra as mulheres, um consórcio formado por ONGs, juristas e feministas especialistas no assunto começou a se reunir em 2002 para escrever um anteprojeto de lei sobre Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. No final de 2003, no seminário Violência Doméstica, que aconteceu no Congresso Nacional, a proposta foi entregue à Bancada Feminina no Congresso Nacional e à Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República. Foi criado um Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) para discutir a proposta e elaborar um projeto de lei e outros mecanismos do Executivo para coibir a violência contra as mulheres. O Grupo contou ainda com duas representações do consórcio que iniciou o movimento pela nova legislação.

O resultado de toda essa mobilização e articulação foi a promulgação, no dia 07 de agosto de 2006, da Lei nº 11.340, batizada pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, como Lei Maria da Penha. O nome é uma homenagem à mulher que lutou por quase vinte anos para que seu agressor fosse, finalmente, punido.

Em apenas dois anos, a Lei Maria da Penha tornou-se conhecida da população brasileira. Pesquisa realizada, em 2008, pelo Ibope e a Themis – Assessoria Jurídica e Estudos de Gênero constatou que 68% dos entrevistados declararam conhecer a legislação, ainda que de ouvir falar, e possuem opiniões sobre o conteúdo e o impacto dela.

http://campanha16dias.org.br/Ed2008/index.php?option=com_content&view=article&id=48&Itemid=55

http://www.agende.org.br/16dias/

Por que 16 dias ? Datas

A Campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres é uma mobilização educativa e de massa, que luta pela erradicação deste tipo de violência e pela garantia dos direitos humanos. Em todo o mundo, quatro datas-marco representam essa luta no período de realização da Campanha: 25 de novembro a 10 de dezembro, por isto chamamos de 16 Dias de Ativismo. No Brasil, mais uma data é destacada pela dupla discriminação sofrida pelas mulheres negras: 20 de novembro – Dia Nacional da Consciência Negra. Tudo isso para que a sociedade repudie este ato de violência praticado contra as mulheres, pois eles são uma violação dos Direitos Humanos.


20 de novembro – Dia Nacional da Consciência Negra

O Dia Nacional da Consciência Negra se remete à inserção do negro na sociedade brasileira e sua luta contra a escravidão. Instituído em 1978, a data é uma homenagem ao dia do assassinato de Zumbi dos Palmares, em 1695, ícone da resistência negra ao escravismo e da luta pela liberdade.


O dia 25 de Novembro foi declarado Dia Internacional da Não-Violência contra as Mulheres no primeiro encontro Feminista da América Latina e Caribe organizado em Bogotá, Colômbia, de 18 a 21 de Julho de 1981.

Neste encontro, houve uma denúncia sistemática de violência de gênero, desde os castigos domésticos, às violações e torturas sexuais, o estupro, o assédio sexual, a violência pelo governo, incluindo tortura e abuso de mulheres prisioneiras. Este dia foi escolhido para homenagear o violento assassinato das irmãs Mirabal (Pátria, Minerva e Maria Teresa) no dia 25 de Novembro de 1960, pelo ditador Rafael Trujilo, na República Dominicana. Em 1999, as Nações Unidas reconheceram oficialmente o 25 de Novembro como o Dia Internacional da Não-Violência contra as Mulheres.


1º de dezembro – Dia Mundial de Combate à Aids

O Dia Mundial de Combate à Aids marca o começo de uma campanha anual, com o objetivo de encorajar e receber apoio público no desenvolvimento de programas para prevenir o contágio e a disseminação da infecção do HIV. Também procura proporcionar educação e promover a tomada de consciência sobre as questões sobre HIV/Aids. A primeira campanha foi lançada em 1988, depois da Reunião Mundial dos Ministros de Saúde, que chamou a atenção para um espírito de tolerância social e para uma maior troca de informação sobre HIV/Aids. O Dia Mundial de Combate à Aids serve para fortalecer o esforço global para enfrentar a epidemia da Aids.


6 de dezembro – Massacre de Mulheres de Montreal (Canadá)

Símbolo da injustiça contra as mulheres, o massacre de quatorze estudantes da Escola Politécnica de Montreal, Canadá, dia 6 de dezembro de 1989, gerou debate sobre as desigualdades entre homens e mulheres e a violência gerada por esse desequilíbrio social no mundo. Este fato inspirou a criação da Campanha do Laço Branco, mobilização mundial de homens pelo fim da violência contra as mulheres. No Brasil, a partir de 2007, foi instituído como o Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres (Lei nº 11.489, de 20/06/2007).


10 de dezembro – Dia Internacional dos Direitos Humanos

A aprovação da Declaração Universal dos Direitos Humanos, em 1948, pela Organização das Nações Unidas (ONU) foi uma resposta à violência da Segunda Guerra Mundial. Posteriormente, os artigos da Declaração fundamentaram inúmeros tratados e dispositivos voltados à proteção dos direitos fundamentais. A data lembra que violência contra as mulheres é uma violação dos direitos humanos.

 
 

Temos 16 dias

Temos 16 dias

Campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres

é pouco

queremos todos os segundos, minutos, horas, dias da nossa existência

queremos os meses, anos e séculos perdidos

  

IMAGINE

 

Imagine que muitas mulheres vivam num inferno,

É fácil se você tentar.

O inferno existe abaixo de nossos pés,

Sobre nós apenas dores.

Imagine todas as pessoas

Nos ajudando e apoiando

 

Imagine você agindo por nós,

Não é difícil de fazer,

Nada pode te impedir ,

Imagine todas as pessoas

Vivendo a vida em paz...

 

Imagine o nosso mundo sem violência,

Eu não me admiro se você conseguir.

Nenhuma necessidade de dores e lágrimas,

Uma fraternidade de homens e mulheres

Imagine todas as pessoas

Compartilhando o mundo todo.

 

Você pode dizer que sou sonhadora,

Mas eu não sou o única.

Eu espero que algum dia você se junte a nós,

E o mundo viverá como um só.

 

Ana Maria Bruni

 

Uma Sociedade não pode ser considerada como tal,
Quando  permite que uma seja obrigada a se calar.
Quando permite através de sua omissão que uma sofra.
Quando permite que poderes a subjuguem.
Quando consente com a impunidade.
Quando convive com os lobos
Quando se cala em sua covardia

Uma sociedade que não luta por uma nunca será considerada como um todo!

 Ana Maria C. Bruni

 

sábado, novembro 15, 2008

"É intolerável a violência contra as mulheres.

"É intolerável a violência contra as mulheres.
A melhor maneira de o meu governo contribuir para a sua eliminação é garantir os recursos para a implementação do Pacto Nacional pelo
Enfrentamento à Violência contra a Mulher".
Luiz Inácio Lula da Silva
Presidente do Brasil
 
8.847 Homens assinaram ( 15 dias de Campanha... )
 
Data 15 de novembro de 2008 - Proclamação da República
 
 
///
 
´É intolerável a omissão dos homens brasileiros "
Ana Maria C. Bruni
 
 

quarta-feira, novembro 12, 2008

terça-feira, novembro 11, 2008

Já Assinou ou vai deixar a violência para a geração de suas filhas e netas?

Está no ar o site www.homenspelofimdaviolencia.com.br, que faz parte da campanha nacional "Homens unidos pelo fim da violência contra as Mulheres".
 
É a primeira vez que uma campanha mundial e nacional relativa à violência de gênero tem o foco nos homens!
 
Ao aderirem à campanha, por meio da coleta assinaturas, os homens se comprometem publicamente a contribuir pela implementação integral da Lei Maria da Penha (11.340/06) e pela efetivação de políticas públicas que visam o fim da violência contra as mulheres.
 
O que é o Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra a Mulher?
 
 
Você é autor da Violência contra a Mulher ou é cúmplice pelo silêncio e omissão?
 
Assine então e comprometa-se!
 
Suas filhas e netas agradecerão!
 
SÓ 8000 assinaturas em 11/11/2008

e só 8.000 assinaram a" Campanha Homens unidos pelo fim da violência contra as Mulheres"

Estimativas da População
no dia 11/11/2008 às 9 horas e 35 minutos

Somos agora no Brasil:   190.183.591 habitantes.


e só 8.000 assinaram a" Campanha Homens unidos pelo fim da violência contra as Mulheres"

É a primeira vez que uma campanha mundial e nacional relativa à violência de gênero tem o foco nos homens.

A justificativa para isso é que a violência contra a mulher é um fenômeno que atinge toda a sociedade. Dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), de 2005, revelam que a violência contra a mulher é responsável por índices expressivos de absenteísmo ao trabalho, pelo crescimento da Aids entre a população feminina e pelo baixo aproveitamento escolar de crianças que a presenciam. Para a ministra Nilcéa Freire, da SPM, o enfrentamento dessa violência "só será possível com a participação de toda a sociedade, inclusive dos homens".

O objetivo da campanha nacional é a mobilização dos homens pelo fim da violência contra as mulheres no país.

http://www.homenspelofimdaviolencia.com.br/

segunda-feira, novembro 03, 2008

Contas da Violência contra a Mulher no Brasil!

No Brasil, uma mulher é espancada a cada 15 segundos.

15 segundos = 01 mulher

01 min = 04 mulheres

01 hora = 40 mulheres

01 Dia = 960 mulheres

01 mes = 2.880 mulheres

01 ano = 350.400 mulheres

10 anos. 3.504.000. Espancadas no Brasil
 
Ana Maria C. Bruni
 
 
 

sábado, novembro 01, 2008

Som e Imagens das Dores


Pelos Direitos a que temos direito! Assinem!

Agressão contra mulher é o crime mais comum entre os candidatos do município do Rio inscritos no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Segundo levantamento do Ministério Público Eleitoral, um em cada três candidatos cariocas responde a pelo menos uma ação por crime de violência contra a mulher.

À frente da Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos, a ex-ministra da Assistência Social, Benedita da Silva , recebeu com surpresa o resultado da pesquisa. "Esse dado é assustador. Afinal, estamos falando de pessoas que vão representar o povo. É lamentável que ainda tenhamos um número tão grande de homens comprometidos com este tipo de violência".

Diretora da Divisão de Polícia de Atendimento à Mulher (DPAM), a delegada Inamara Pereira também comentou o resultado da pesquisa feita pelo MP. "Como políticos, esses homens deveriam dar exemplo. Deveriam ser pessoas íntegras, e os exemplos de integridade devem começar dentro de casa", destacou. Segundo ela, "os dados mostram que a violência contra a mulher é a prática criminal mais democrática de todas, porque atinge cidadãs de todas as classes sociais, sem distinção".

///

Pesquisa feita no Rio de Janeiro, podemos imaginar nas outras capitais quantos devem responder por crime de violência a Mulher?

Quem é o agressor da mulher é o HOMEM ! São estes em sua gigantesca maioria que julgam, prendem, opinam contra a mulher!

Como almejar justiça, proteção, segurança se estes do poder são os que nos atingem e não nos protegem?

Nossos senadores,deputados, vereadores, policiais, promotores juizes, a eles estamos submissas, às suas decisões sobre nossas vidas.

A Campanha Homens unidos Pelo Fim da Violência contra as Mulheres deve ser um honesto comprometimento dos homens brasileiros principalmente daqueles que nos representam, para que respeitem nossos direitos no Brasil. Assinem
http://www.homenspelofimdaviolencia.com.br/

No Blog Email Denuncias existe listagem de e-mail de nossos representantes no governo escrevam para que assinem e se não assinarem " COBREM'

Ana Maria C. Bruni

Homens Assinem pelo Fim da Violência contra as Mulheres

Está no ar o site www.homenspelofimdaviolencia.com.br, que faz parte da campanha nacional "Homens unidos pelo fim da violência contra as Mulheres", lançada pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM). Trata-se de uma ferramenta eletrônica de coleta de assinaturas.

A iniciativa é uma resposta do Estado brasileiro à convocação do secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, que lançou a campanha mundial "Unite to End Violence Against Women", em fevereiro deste ano, para mobilizar líderes nacionais pelo fim da violência contra as mulheres.

É a primeira vez que uma campanha mundial e nacional relativa à violência de gênero tem o foco nos homens.

A justificativa para isso é que a violência contra a mulher é um fenômeno que atinge toda a sociedade. Dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), de 2005, revelam que a violência contra a mulher é responsável por índices expressivos de absenteísmo ao trabalho, pelo crescimento da Aids entre a população feminina e pelo baixo aproveitamento escolar de crianças que a presenciam. Para a ministra Nilcéa Freire, da SPM, o enfrentamento dessa violência "só será possível com a participação de toda a sociedade, inclusive dos homens".

O objetivo da campanha nacional é a mobilização dos homens pelo fim da violência contra as mulheres no país.

Participam dela, líderes de todos os setores da sociedade brasileira como o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, os presidentes do Supremo Tribunal de Justiça, Gilmar Mendes, do Congresso Nacional, Garibaldi Alves, e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, o ex-jogador da seleção brasileira de futebol Raí, entre outros.

Ao aderirem à campanha, por meio da coleta assinaturas, os homens se comprometem publicamente a contribuir pela implementação integral da Lei Maria da Penha (11.340/06) e pela efetivação de políticas públicas que visam o fim da violência contra as mulheres. As assinaturas serão incorporadas à ação mundial.

Essa campanha conta com a parceria do Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (Unifem), do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), do Instituto Papai, do Instituto Promundo e da Agende - Ações em Gênero e Cidadania.

Campanha mundial -A campanha "Unite to End Violence Against Women" tem como objetivo mobilizar a opinião pública e os órgãos de decisão em nível mundial para o enfrentamento da violência contra a mulher. Ela dura até 2015 e coincide com a execução dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM). Sua atuação é em três frentes: na promoção de ações em nível global, na priorização de programas em prol das mulheres dentro das Nações Unidas e no estímulo de colaborações com governos e entidades nacionais.

Dados mundiais - De acordo com a OMS, quase metade das mulheres assassinadas são mortas pelo marido ou namorado, atual ou ex. Pelo menos umas em cada três mulheres apanham, são violentadas ou forçadas a manter relações sexuais em algum momento de sua vida.No Brasil, uma mulher é espancada a cada 15 segundos. É o que revela a pesquisa, de 2001, da Fundação Perseu Abramo. Dados da Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180 - mostram que, de janeiro a junho deste ano, foram registrados 121.891 atendimentos - um aumento de 107,9% em relação ao mesmo período de 2007 (58.417). De janeiro a setembro de 2008, foram registradas 134 denúncias de cárcere privado. O que significa um crescimento de 91,4% em relação a mesma época de 2007 (70).Segundo a Anistia Internacional, em relatório "Depende de nós. Pare a violência contra a mulher", divulgado em 2004, 70% dos assassinatos de mulheres são praticados por seus parceiros masculinos. Nos Estados Unidos, uma mulher é espancada por seu marido ou parceiro a cada 15 segundos. Na Inglaterra, por semana, duas mulheres são mortas pelos seus parceiros. No Egito, 35% dizem ter apanhado do marido. Na Zâmbia, cinco mulheres são assassinadas por semana.O documento revela ainda que na África do Sul, 147 mulheres são estupradas todos os dias. Na França, 25 mil mulheres são violentadas a cada ano. Nos Estados Unidos, uma é estuprada a cada 90 segundos.De acordo com dados da Pesquisa Nacional de Violência contra as Mulheres da Costa Rica, 67% das mulheres costarriquenhas com mais de 15 anos já sofreram violência física ou sexual em algum momento de suas vidas. Segundo o Conselho Nacional da Mulher (CONAMU) do Equador, de cada dez equatorianas seis foram vítimas de violência. O Instituto Nacional de Saúde Pública do México revela que 33% das mulheres mexicanas com mais de 15 anos já sofreram abuso e violência.

http://www.presidencia.gov.br/estrutura_presidencia/sepm/noticias/ultimas_noticias/not_site_homens_violencia/

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Homens Assinem pelo fim da violência contra as Mulheres

Ana Maria C. Bruni
http://www.territoriomulher.com.br/

Violência doméstica tem de ser traduzida como Violência do Homem! É o homem que agride, é o homem que ameaça, que intimida. O agressor é o homem!

http://www.youtube.com/watch?v=wRTS4Dc3ZMQ

 

A Dor, não aquela física, mas aquela que atinge na alma! Este dano é irreparável! È eterno! E para isto, nós temos que ter este respeito, precisa haver outro tipo de atitude, e agora! Nós não podemos..., eu não posso deixar para a sua geração essa carga, não posso, já deixaram para minha.  Eu não posso mais. Nós demoramos para perceber, demoramos para acordar.

 

Comunidade 'Lei Maria da Penha : N° 11.340'.

 

http://www.orkut.com/Community.aspx?cmm=20831555

 

www.nossosdireitoshumanos.blogspot.com

  

www.leimariadapenha.blogspot.com

  

www.territoriomulher.com.br

 

16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher",

O anúncio do lançamento da campanha "16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher", no Senado, no dia 17 de novembro, foi feito nesta sexta-feira (17) pela senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), em pronunciamento da tribuna. A senadora lembrou tratar-se de uma campanha mundial, que completa, em 2008, 18 anos de existência.

Serys informou ainda que, em comemoração ao Dia Internacional para o Fim da Violência contra a Mulher, celebrado em 25 de novembro, Senado e Câmara realizarão sessão solene conjunta no dia 27 do mesmo mês, às 10h, no Plenário da Câmara.

- Uma atitude como essa pode, sim, fazer a diferença na vida da mulher que sofre violência das mais variadas formas - afirmou a senadora, que conclamou todos os parlamentares a se envolverem com o evento.

Serys também ressaltou, em seu pronunciamento, dados da pesquisa Retrato das Desigualdades de Gênero e Raça, divulgada pelo Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) há um mês, e que está na sua terceira edição. Entre os resultados apontados no relatório final, Serys destacou o aumento do número de famílias brasileiras chefiadas por mulheres; o fato de as mulheres estarem alcançando índices de escolaridade mais altos do que o dos homens e ainda o crescimento da participação da mulher no mercado de trabalho.

- O que pareceria um avanço acaba se mostrando um tiro pela culatra para as mulheres, forçadas a sustentar suas famílias, submetidas, muitas vezes, à dupla jornada de emprego e trabalho doméstico, mas tolhidas em suas possibilidades de competição por espaço no mercado de trabalho, recebendo menos por empregos menos valorizados - ressaltou.

Para Serys, a desigualdade entre gêneros é, hoje, o grande problema político a ser resolvido.

- Este é o nosso desafio: criar uma sociedade não apenas livre, mas igual. Muitas gerações de mulheres já foram sacrificadas por essa situação de desigualdade. Sonho com o dia em que essa situação só será um capítulo nos livros de História, que leremos com a satisfação de quem deixou o pior para trás - concluiu a parlamentar.

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Valéria Castanho / Agência Senado
 
 

Lei Maria da Penha Constitucionalidade

ADC/19 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE

Origem: DF - DISTRITO FEDERAL
Relator: MIN. MARCO AURÉLIO
Redator para acordão
REQTE.(S) PRESIDENTE DA REPÚBLICA
ADV.(A/S) ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
INTDO.(A/S) CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
ADV.(A/S) MAURÍCIO GENTIL MONTEIRO E OUTROS
 
 
 
Vamos nos manifestar!
 
Ana Maria C. Bruni
 
 

" Como identificar um psicopata ".

 
 
 Consciência é a testemunha que nos acusa ou não de uma infração da lei escrita em nossos corações! São Paulo
 

Outubro Rosa & Cancer de Mama


Prevenção contra o câncer de mama deixa o Brasil rosa!
Fotógrafo: Augusto Pina / Reprodução: G1

A Femama (Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama) está iluminando monumentos históricos do país de rosa. Além de ficar lindo, a campanha quer alertar sobre os perigos do câncer de mama.

Após passarem por São Paulo, Brasília, Curitiba e Porto Alegre, o Cristo Redentor foi o escolhido para representar o Rio de Janeiro e apoiar o "Outubro Rosa".
A campanha tem o principal objetivo de alertar as mulheres para um diagnóstico precoce e da eficácia do tratamento nos hospitais, já que, segundo o site da instituição, são registrados 660 casos por ano, sendo que 400 terminam em morte.

É importante fazer o exame. Consulte seu médico e previna-se!
 

Tipos de violência contra a Mulher

Alguns tipos de violência

Violência física – Qualquer agressão que se dê sobre o corpo da mulher. Esta violência se dá por meio de empurrões, beliscões, queimaduras, mordidas, chutes, socos ou, ainda, pelo uso de armas brancas como facas, estiletes, móveis, etc. ou armas de fogo.

Violência sexual – Qualquer ato onde a vítima é obrigada, por meio de força, coerção ou ameaça, a praticar atos sexuais degradantes ou que não deseja. Este tipo de violência também pode ser perpretada pelo próprio marido ou companheiro da vítima.

Violência psicológica e moral – Este tipo de violência se dá no abalo da auto-estima da mulher, por meio de palavras ofensivas, desqualificação, difamação, proibições de estudar, trabalhar, se expressar, manter uma vida social ativa com familiares e amigas (os), etc.

Violência patrimonial – Qualquer ato que tem por objetivo dificultar o acesso da vítima à autonomia feminina, utilizando como meio a retenção, perda, dano ou destruição de bem e valores da mulher vitimizada.

Violência intrafamiliar / doméstica - É perpetrada no lar ou na unidade doméstica, geralmente por um membro da família que viva com a vítima, podendo ser esta um homem ou mulher, criança ou adolescente ou adulto.

Violência conjugal - É a que se dá entre cônjuges, companheiros, podendo incluir outras relações interpessoais (ex: noivos, namorados).

Violência institucional – Qualquer ato constrangedor, fala inapropriada ou omissão de atendimento realizado por agentes de órgãos públicos prestadores de serviços que deveriam proteger as vítimas dos outros tipos de violência e reparar as conseqüências por eles causadas.
 
Disque 180 Denuncie
 
 

quarta-feira, outubro 15, 2008

Mulheres chefiam mais famílias e concentram tarefas domésticas

De acordo com estudo do Ipea sobre a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2007, os resultados indicam “exaustivas” jornadas de trabalho – remunerada e não-remunerada – para as mulheres, além de aumento das desigualdades de gênero

Cada vez mais as mulheres brasileiras são chefes de família, participam do mercado de trabalho e continuam acumulando a maioria das tarefas domésticas. É o que mostra a série Pnad 2007: Primeiras Análises que, desta vez, aborda os temas população, família e gênero. De acordo com a pesquisa, o resultados indicam “exaustivas” jornadas de trabalho – remunerado e não-remunerado – para as mulheres, além de um aumento das desigualdades de gênero no país.
De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), responsável pelo estudo, a proporção de famílias chefiadas por mulheres passou de 24,9%, em 1997, para 33%, em 2007, o que representa um total de 19,5 milhões de famílias brasileiras que identificam a mulher como principal responsável.
Durante o mesmo período, famílias formadas por casais com filhos e chefiadas por mulheres também representam um “fenômeno em ascensão”. Entre 1997 e 2007, os números passaram de 600 mil para quase 3,3 milhões. Em 1997, entre as famílias formadas por casais com filhos, apenas 2,4% eram chefiadas por mulheres. Em 2007, a proporção subiu para 11,2%.
A Pnad indica que o aumento de quase 8% pode estar relacionado à maior longevidade das mulheres, aliada a um envelhecimento geral da população. Em quase 27% dessas famílias, a mulher considerada chefe tem 60 anos ou mais e, em muitos casos, mora sozinha. O aumento da participação feminina no mercado de trabalho também é um dos fatores responsáveis pelos índices, pois permite que as mulheres assumam, sozinhas ou com a presença de um companheiro, o sustento de um lar.
O Ipea alerta, entretanto, que embora uma maior presença no mercado de trabalho indique maiores possibilidades de autonomia e emancipação, o aumento do número de famílias chefiadas por mulheres nas quais somente elas são as responsáveis pelo sustento da casa e dos filhos “deve ser lido com cuidado”, uma vez que o aumento pode estar relacionado tanto ao aumento da precariedade da vida quanto do trabalho dessas mulheres.
Dados sobre o cuidado com os afazeres domésticos mostram, de acordo com a Pnad, “uma importante e persistente assimetria de gênero”. A pesquisa indica que o tempo que as mulheres dedicam ao trabalho doméstico é maior do que o dos homens, independentemente da condição na família (chefe ou cônjuge), da escolaridade, da renda ou da condição de ocupação (ocupado, desocupado ou inativo).
Em famílias formadas por casais com filhos, os homens na posição de chefe dedicam 10,05 horas semanais aos afazeres domésticos e, na posição de cônjuges, não ultrapassam 10,44 horas semanais. Já as mulheres consideradas chefes de famílias e que trabalham fora de casa, quando comparadas a homens cônjuges desocupados, dedicam nove horas a mais por semana ao trabalho doméstico.
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que, em 2007, 50,5% dos homens ocupados afirmaram cuidar dos afazeres domésticos, contra 89,6% das mulheres ocupadas.
Os dados, segundo o Ipea, confirmam que as mulheres ainda são as principais responsáveis por tarefas como cuidar da casa, dos filhos, dos idosos, da manutenção da família e de todas as atividades relacionadas ao âmbito doméstico.
Paula Laboissière
Revista Fórum BRASIL DE FATO

quinta-feira, outubro 02, 2008

A Comunidade está de volta! Bem Vinda

Amigos e Amigas

Uma grande notícia , A Comunidade está de volta!


Comunidade 'Lei Maria da Penha : N° 11.340'.

http://www.orkut.com/Community.aspx?cmm=20831555


Este retorno é uma vitória pelos nossos direitos e pela luta contra a violência a mulher.

Uma luta nunca deve ser abandonada, fé e perseverar este é meu lema.

Compartilho com voces da minha alegria

Ana Maria C. Bruni

terça-feira, setembro 23, 2008

Apoio do José Geraldo. Obrigada

Referente:ComunidadeLEIMARIADAPENHA:Nº11.340
Laura a comunidade excluida, ainda não está ativa, ainda não foi devolvida à dona que é a Ana Maria Bruni, o link desta comunidade é: http://www.orkut.com.br/Community.aspx?cmm=20831555
Como todo vácuo logo é ocupado e já existiam outras comunidades com nomes e propósitos assemelhados, estas comunidades estão tomando o espaço daquela comunidade, mas nem todas com a mesma garra, talento e determinação da Ana Maria Bruni.
A comunidade excluida contava com 6.100 membros no dia 16/09/08 ás 16 horas e 30 minutos, quando eu a visitei pela última vez e sou testemunha que não havia propaganda política e/ou qualquer coisa que a desabonasse, não havia citações nominais de nenhum agressor, nunca permitimos pornografia, etc...
Todos que acompanhamos a luta desta comunidade que muito ajudou inúmeras mulheres estamos estarrecidos. A comunidade LEI MARIA DA PENHA: nº 11.340 já foi até citada em programas de TV, você pode ver um programa que Ana fez no ano passado pela rede Globo Bahia http://www.youtube.com/watch?v=wRTS4Dc3ZMQ
A Vera Mattos, que é presidente da Fundação Jaqueira e dirigente de duas redes que tratam de crianças e mulheres, que participa ativamente de movimentos como Estado de Paz, FCCV - Fórum Comunitário de Combate ao Crime e a Violência, é psicanalista, psicopedagoga clínica, institucional e escolar, enfim a Vera Mattos é amiga virtual por que se conheceram no Orkut e agora amigas de carne e osso também ficou chocada com a exclusão, a Vera Mattos era uma das moderadoras da comunidade. O perfil da Ana Maria Bruni pode ser acessada pela cmn Sou Contra Violência à Mulher, pois ela é moderadora da cmn, veja "TerritorioMulher" http://www.orkut.com.br/Profile.aspx?uid=10510201103023461256
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Nosso amigo José Geraldo que intercedeu bravamente para termos a Comunidade de volta!

quinta-feira, setembro 18, 2008

Google exclui comunidade sobre Lei Maria da Penha

Dirigente da Rede Risco Mulher Brasil e representante do Fórum de Mulheres do Mercosul/Brasil-Bahia, a jornalista baiana Vera Mattos afirma ter tido a comunidade Lei Maria da Penha: nº 11.340 - da qual é co-fundadora - excluída do site de relacionamentos Orkut, no último dia 16.
Segundo Vera, a comunidade tinha 6.100 participantes e desenvolvia um papel importante no combate à violência contra a mulher, divulgando informações e acompanhando processos em todo o país. “Não entendemos nada (refere-se à outra fundadora da comunidade, Ana Maria Bruni), pois a comunidade, que já existe há cerca de três anos, se dedica à difusão da Lei Maria da Penha e presta esclarecimentos sobre como utilizar a norma legal e proteger as mulheres”, relata Vera.
A equipe de reportagem do A TARDE ON LINE acessou o site às 15h desta quinta-feira e, no momento, 40 comunidades relacionadas ao tema apareciam no Orkut. Um delas, inclusive, tinha o mesmo dono, mas tinha como moderador um outro nome e apenas 636 membros.
Segundo Félix Ximenes, diretor de comunicação do Google no Brasil, empresa responsável pelo site, a pedido do Tribunal Regional Eleitoral, muitos perfis e comunidades estão sendo excluídos do Orkut por apresentarem conteúdo eleitoreiro. Segundo ele, esta pode ser uma hipótese para o ocorrido com a comunidade de Vera. No entanto, a empresa ainda não tem como se pronunciar sobre o assunto, já que será necessária uma pesquisa para identificar a comunidade e averiguar o que pode ter acontecido para a página ter saído do ar. O diretor de comunicação afirmou ainda que a pesquisa seria iniciada imediatamente, mas antecipou que consta do Termo de Serviço e Uso do site Orkut, que o Google tem liberdade para excluir perfis e/ou comunidades sem aviso prévio e sem obrigação de dar explicações aos usuários.
Segundo o tópico 8.3 do Termo de Serviços do Google: "O Google se reserva o direito (mas não tem qualquer obrigação) de pré-selecionar, rever, marcar, filtrar, modificar, recusar ou remover qualquer ou todo Conteúdo de qualquer Serviço".
Carolina Mendonça, do A Tarde On Line

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A página do jornal A Tarde aceita comentários

Ana Maria C. Bruni
Fundadora em Setembro de 2006 da 1ª Comunidade no Orkut sobre a Lei 11.340 - Lei Maria da Penha
a 1ª Comunidade a postar a lei na íntegra.

Comunidade 'Lei Maria da Penha : N° 11.340'http://www.orkut.com/Community.aspx?cmm=20831555

terça-feira, setembro 16, 2008

Comunidade 'Lei Maria da Penha : N° 11.340'.Exluída

A Comunidade 'Lei Maria da Penha : N° 11.340'.http://www.orkut.com/Community.aspx?cmm=20831555

FOI EXCLUÍDA HOJE 16/09/08 PELO ORKUT

Criada em 2006 - Constava com 6.100 membros - Fonte de ajuda e orientação para muitas mulheres que sofrem de violência.

Lamento por todos e todas nós!

Ana Maria C. Bruni

www.territoriomulher.com.br

sexta-feira, agosto 15, 2008

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER CONSTITUI "DELITO DE AÇÃO PENAL PÚBLICA INCONDICIONADA"

DECISÃO


Ministério Público pode mover ação por violência doméstica contra a mulher
Por maioria (3 votos a 2), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que a violência doméstica contra a mulher constitui delito de ação penal pública incondicionada. Com esse entendimento, a Turma rejeitou o pedido de habeas-corpus de José Francisco da Silva Neto, denunciado pelo Ministério Público do Distrito Federal por suposto crime de violência doméstica contra sua mulher. O delito sujeito a acionamento penal público incondicionado é aquele que não necessita que a vítima impulsione a sua investigação ou o ajuizamento da ação penal, que pode ser movida pelo Ministério Público. Na ação penal pública condicionada, a ação criminal só é ajuizada com o consentimento expresso da vítima. A Lei Maria da Penha define o crime de violência doméstica como a lesão corporal praticada "contra ascendente, descendente, irmão, cônjuge ou companheiro, ou com quem conviva ou tenha convivido, ou, ainda, prevalecendo-se o agente das relações domésticas, de coabitação ou de hospitalidade". No recurso ajuizado no STJ, a defesa requereu o trancamento da ação penal contra José Francisco alegando que a suposta vítima manifestou o desejo de não dar prosseguimento à ação. A relatora do processo, desembargadora convocada Jane Silva, destacou em seu voto que o Ministério Público tem o dever de mover ação em casos de lesões corporais leves e culposas praticadas no âmbito familiar contra a mulher. Segundo a desembargadora, com a Lei Maria da Penha, o legislador quis propor mudanças que pudessem contribuir para fazer cessar, ou ao menos reduzir drasticamente, a triste violência que assola muitos lares brasileiros. O julgamento do recurso foi interrompido três vezes por pedidos de vista. O voto-vista que definiu o resultado do julgamento, do ministro Paulo Gallotti, reconheceu que o tema é controvertido e conta com respeitáveis fundamentos em ambos os sentidos, mas ressaltou que, com a Lei Maria da Penha, o crime de lesão corporal qualificado deixou de ser considerado infração penal de menor potencial ofensivo, ficando sujeito ao acionamento incondicional. Para ele, a figura da ação incondicional é a que melhor contribui para a preservação da integridade física da mulher, historicamente vítima de violência doméstica. Ao acompanhar o voto da relatora, Paulo Gallotti também ressaltou que o agressor tem que estar consciente que responderá a um processo criminal e será punido se reconhecida sua culpabilidade. Segundo o ministro, não se pode admitir que a Lei Maria da Penha, criada para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, seja interpretada de forma benéfica ao agressor ou que se torne letra morta. O voto da relatora foi acompanhado pelos ministros Hamilton Carvalhido e Paulo Gallotti, vencidos os ministros Nilson Naves e Maria Thereza de Assis Moura.

domingo, agosto 10, 2008

sábado, agosto 09, 2008

Capacitação de profissionais Lei Maria da Penha - Lei 11.340

Li sobre a necessidade de capacitação,e concordo plenamente, esse é o grande problema na prática para a aplicação da Lei... não houve capacitação aqui na Bahia, fizeram um encontro com delegados titulares e entregaram um material, nem mesmo a Lei foi encaminhada para as Unidades Policiais...eu precisei entrar na net, imprimir a Lei e passar pra o pessoal da delegacia... não adianta apenas sancionarem as Leis, é precisar cuidar para que ela seja devidamente aplicada e sem capacitação não é possível... 

Palavras de agente feminina da Polícia Civil de Salvador- Bahia.
 
 

sábado, junho 21, 2008

Manifestação em defesa da Lei Maria da Penha

Direitos
Mulheres realizam manifestação em defesa da Lei Maria da Penha
Sábado, 21/06/2008 - 12:51

Brasília - Integrantes do Conselho de Defesa dos Direitos da Mulher do Distrito Federal fazem hoje (21) no Parque da Cidade, em Brasília, uma manifestação em defesa da Lei Maria da Penha. A Lei 11.340 foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 7 de agosto de 2006 como forma de coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher.

Representantes do Ministério Público do Distrito Federal e do conselho querem que a lei passe a valer da forma como foi concebida, que, segundo os manifestantes, transfere para o Estado a responsabilidade das denúncias e não para a mulher agredida, que, por várias circunstâncias, muitas vezes acabam desistindo da queixa.

"Queremos que nos crimes de lesão corporal as vítimas não sejam responsáveis para que esse agressor seja punido. Mas que o Estado assuma o dever de punir, pois a vítima vai abrir mão de fragilidades e vulnerabilidades", defende a assessora jurídica do Conselho de Defesa dos Direitos da Mulher do Distrito Federal, Suely Vitorino.

Segundo ela, há uma divergência na interpretação da Lei Maria da Penha entre juízes e promotores que em certas ocasiões permitem que a vítima, depois de registrarem as queixas contra seus agressores, terminam voltando atrás. Suely Vitorino explicou que, como não há um entendimento pacífico, em alguns lugares o Ministério Público assume o dever de punir o agressor. Já em outros, o juiz e o promotor aceitam que a vítima retirem a representação.

A presidente do conselho, Mirta Brasil Fraga, lembra que já existe jurisprudência em Brasília, onde o promotor de Justiça de Samambaia e membro do Núcleo de Gênero do Ministério Público do DF, Fausto Rodrigues de Lima, entendeu que o perdão pode existir entre as partes, mas o Estado deve continuar com o dever de intervir nesse tipo de crime pois a vítima pode ter agido sob coação ou ameaça.

Neste momento, as atenções estão voltada para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde está sob análise um caso em que a vítima teria desistido do processo contra o marido. O Ministério Público então entrou com recurso, mas o marido pediu habeas corpus. Dos cinco ministros do STJ que julgam o caso, dois se manifestaram a favor do Ministério Público para que o Estado interfira contra o agressor.

Outro voto, segundo Mirta Brasil, vai contra o que diz a Lei Maria da Penha. "Esperamos que esses dois ministros que ainda não votaram se sensibilizem e realmente votem na permanência dessa juridição. Essa manifestação [de hoje] é exatamente para que isso não aconteça de se abrir espaço de uma coisa que já foi ganha, essa jurisprudência", reforça a presidente do Conselho de Defesa dos Direitos da Mulher.

Jornalista Vera Mattos
Presidente da Fundação Maria Lúcia Jaqueira de Mattos
Dirigente da Seção Bahia - do Capítulo Brasil
do Fórum de Mulheres do Mercosul

http://jornalistaveramattos.blogspot.com

sexta-feira, abril 18, 2008

A PROCESSUALÍSTICA DA LEI MARIA DA PENHA

18/04/2008

A Lei Maria da Penha, editada às pressas para atender pacto internacional, ofende princípio constitucional ao tratar de forma diferenciada a condição de homem e mulher criando uma desigualdade familiar. Entretanto, ela se encontra em vigência, deixando os seus aplicadores cheios de dúvidas, em decorrência do pecado processual gerado pela sua omissão.

O grande dilema na aplicação da lei tem sido em relação às medidas protetivas de urgência, as quais são de caráter provisório, se processam em autos apartados e assim, no meu entendimento, deverão permanecer até a chegada do inquérito policial, quando a ele serão apensadas se forem medidas de cunho eminentemente criminal, caso contrário, sendo medidas de natureza cível, em razão de deter o Juízo Criminal, mera competência emergencial e supletiva, deverá ele remeter os autos à Vara Cível onde se processa a ação cível principal competente.

Devemos observar que as medidas protetivas, são medidas cautelares de urgência, e como tal, a sua concessão, imprescinde que fique demonstrado a existência do fumus boni iuris (plausividade do direito que se pede) e do periculum in mora (risco de que a demora na concessão da medida a torne inócua). Desse modo, sem que haja, pelo menos, um começo de prova e uma situação de incontrolável urgência amparada pelo Direito Positivo, não pode o magistrado deferi-las, devendo designar a audiência justificação prévia da qual trata o art. 804 do CPC, determinando ainda a ofendida, que nela apresente, caso não esteja nos autos, a cópia da portaria de instauração do inquérito policial ou documento equivalente que comprove a sua instauração. Porquanto, não se pode conceber a concessão de uma medida de tal natureza sem que se demonstre a existência de investigação em curso sobre a existência do crime, a legitimar a competência criminal.

Na audiência de justificação, a ofendida será ouvida e produzirá as provas necessárias ao amparo do seu pedido, isto deverá constar no mandado intimatório. Produzida a prova, depois de ouvido o MP (custus legis), será proferida a decisão no processo incidental.

Medidas protetivas de: alimentos provisionais; afastamento do ofensor do lar e a separação de corpos, devem ter prazo de duração de 30 dias, posto que se impõe a propositura da ação principal no Juízo Cível competente a teor do art. 806 do CPC ( que poderá ser: alimentos; separação judicial reconhecimento e dissolução de sociedade de fato etc.) e para garantia do cumprimento da decisão deve o magistrado impor ao ofensor uma medida de coerção consistente no pagamento de multa, caso não seja atendida a ordem judicial.

Observe-se ainda que concedida ou não medidas protetivas de urgência, com a chegada do inquérito; em se tratando de delito de ação pública condicionada à representação, por prevê a lei a “renúncia” termo inapropriado, porque não se renuncia a direito já exercido, deverá ser marcada audiência de ratificação da representação, uma vez que no caso da violência doméstica contra a mulher está derrogado o art. 25 do CPP, alongando-se o prazo para a eventual retratação, devendo para a referida audiência, ser intimado o ofensor já indiciado, em obediência ao princípio constitucional de ampla defesa, porquanto a retratação implica extinção da sua punibilidade, sendo assim, do seu interesse, conforme entendimento doutrinário.

Na audiência, demonstrando a ofendida o seu inequívoco interesse em processar o seu ofensor, o juiz receberá a denúncia e de logo (estando ele presente) o citará para o interrogatório seguindo o processo o seu rito normal.



Soraya Moradillo Pinto

Juíza de Direito da 4ª Vara Crime da Comarca de Salvador - Ba

LEI MARIA DA PENHA ++ AUDIO DA LEI

LEI MARIA DA PENHA ++ Lei 11.340

TODOS OS ARTIGOS EM AUDIO

http://www2.camara.gov.br/internet/fiquePorDentro/Temasatuais/mulher/audios

quinta-feira, abril 17, 2008

Anistia Internacional denuncia violência contra mulheres

As mulheres são as grandes vítimas da crise de segurança pública em comunidades marginalizadas, segundo relatório divulgado hoje pela a Anistia Internacional. Conforme o estudo, na ausência do Estado, chefes do tráfico e líderes de gangues são a lei na maioria das comunidades carentes, punindo e protegendo os moradores e usando mulheres como troféus ou instrumentos de barganha.

O documento narra histórias de mulheres forçadas a viver, educar seus filhos e lutar por justiça nas favelas do Brasil. "A realidade para as moradoras de comunidades carentes é catastrófica. São as vítimas escondidas da violência criminal e policial que tem dominado suas comunidades há décadas," disse Tim Cahill, pesquisador sobre temas relacionados ao Brasil na Anistia Internacional.

Conforme o estudo, o Estado brasileiro está praticamente ausente nas comunidades marginalizadas e muitas vezes o único contato dos moradores com o governo se dá através de invasões policiais esporádicas e militarizadas.

"Apesar de o governo brasileiro ter lançado um novo projeto que promete acabar com décadas de negligência, pouco foi feito para que fossem analisadas e atendidas as necessidades específicas das mulheres que vivem nestas comunidades", afirma o relatório.

"Longe de protegê-las, muitas vezes a polícia submete mulheres a revistas ilegais feitas por agentes masculinos, utiliza linguagem abusiva e discriminatória e as intimida, especialmente quando elas tentam intervir para proteger um familiar", disse Tim Cahill.

Segundo ele, mulheres que lutam por justiça para seus filhos e companheiros acabam na linha de frente, enfrentando ameaças e abusos por parte da polícia. Usadas como "mulas" ou como "iscas" por traficantes de drogas, mulheres são consideradas descartáveis tanto por criminosos quanto policiais, diz o estudo.

A Anistia Internacional ouviu histórias de mulheres que tiveram a cabeça raspada quando acusadas de infidelidade e que eram forçadas a ceder favores sexuais como pagamento de dívidas. Além disso, segundo o relatório, um número cada vez maior de mulheres está indo para o sistema prisional brasileiro, superlotado e com péssimas condições de higiene, onde estão sujeitas a abusos físicos e psicológicos ¿ em alguns casos até mesmo ao abuso sexual.

De acordo com a Anistia, os efeitos do crime e da violência ecoam em comunidades inteiras, afetando serviços básicos, como saúde e educação. "Se as clínicas locais estiverem no território de uma gangue rival, mulheres são forçadas a se deslocar por quilômetros para ir ao médico. Creches e escolas podem ser fechadas durante longos períodos por conta de operações policiais ou da violência criminal. Profissionais das áreas de saúde e educação muitas vezes têm medo de trabalhar em comunidades dominadas pelo tráfico", diz o relatório.

De acordo com a Anistia, mulheres de comunidades carentes vivem sob constante estresse. O estudo destaca o depoimento de uma delas: "eu vivo dopada, tomo remédio de maluco. Aquele diazepan para dormir. Porque se estou lúcida, não consigo dormir, com medo. Dopada, pego minha filha, me jogo no chão para me proteger do tiroteio e durmo a noite toda. Se minha filha perder a chupeta, ela vai chorar a noite toda, porque deu oito horas da noite eu não saio mais de casa".

"Os direitos dessas mulheres são violados pelo Estado de três maneiras: este apóia práticas policiais que conduzem a execuções extrajudiciais; perpetua um sistema que torna o acesso à justiça extremamente difícil, senão impossível; e as condena à miséria", disse Cahill.

Conforme a pesquisa, o Estado brasileiro introduziu algumas iniciativas positivas, como a lei Maria da Penha, que aumenta a proteção às mulheres vítimas de violência doméstica ¿ mas esta ainda precisa ser integralmente implementada.

"Políticas amplas e de longo prazo, que objetivem a melhora das condições de vida de mulheres em comunidades marginalizadas, são extremamente necessárias para o fim da violência contra a mulher. Como primeiro passo, a Anistia Internacional urge o governo brasileiro a integrar as necessidades das mulheres no novo plano de segurança pública, o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci)", diz o relatório.

Contexto
Este estudo foi baseado em entrevistas feitas com mulheres em seis Estados - Bahia, Sergipe, Pernambuco, Rio de Janeiro, São Paulo e Rio Grande do Sul - entre 2006 e 2007.

Redação Terra

http://noticias.terra.com.br/brasil/interna/0,,OI2749116-EI306,00.html